PORTARIA N° 079/2019
28 de Março de 2019
PORTARIA N° 079/2019
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais amparado pelo artigo 110 da Lei Complementar Municipal 002/2005.
RESOLVE:
Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora ROSENEIA DOS SANTOS BALDISSARELLI matricula 1182, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar 30H, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, com início em 01/03/2019 até 28/06/2019.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de 2019.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 13 de março de 2019
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças
Secretário de Administração e Planejamento