Portaria 085/2019 de 21 de Março de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal PEDRO BRITO DE AGUIAR, matricula 000311, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL JACARE VALENTE.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
14/03/2008 A 13/03/2013	18/03/2019 A 15/06/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Março de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal