PORTARIAS Nº 040 ATÉ 049.2019
29 de Março de 2019
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Srª. Cristiangylis de Freitas Schurig Cunha Korpas, brasileira, Enfermeira, portadora do Rg. Nº. 1359136-3 SSP/MT e CPF. Nº. 018.907.741-70, residente e domiciliada nesta Cidade, como Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município de Arenápolis/MT, junto a Secretaria de Saúde, conforme DAS do PCCS do município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Março de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade a Srª. Márcia Cristina dos Reis Miranda, brasileira, Agente Administrativo, portadora do Rg. Nº. 1602079-0 SSP/MT e CPF. Nº. 019.361.831-10, residente e domiciliada nesta cidade, por um prazo de 180 dias.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Março de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 042/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade a Srª. Rozelene Alves do Nascimento, brasileira, Monitora, portadora do Rg. Nº. 16893948 SSP/MT e CPF. Nº. 019.521.401-37, residente e domiciliada nesta cidade, por um prazo de 180 dias.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Março de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 043/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas a servidora Sr. Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho, brasileira, agente Administrativo, portadora do Rg. Nº. 504316-6 SSP/MT e CPF. Nº. 503.078.601-59, referente ao período de 2016/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Março de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 044/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor Sr. Sebastião Rodrigues de Souza, brasileiro, Vigia, portador do Rg. Nº. 062.912 SSP/MT e CPF. Nº. 631.202.161-00, referente aos períodos de 2016/2017 e 2017/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Março de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 045/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares a Conselheira Tutelar Srª. Nilza Elen Soares Ferreira, brasileira, portadora do Rg. Nº. 094.879 SSP/MT e CPF. Nº. 593.857581-87, referente ao ano de 2018, a partir do dia 06 de março de 2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06º dia do mês de Março de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 046/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor Sr. Paulo da Silva Soares, brasileiro, casado, vigia, portador do Rg. Nº. 14742861 SSP/MT e CPF. Nº. 972.679.881-72, referente ao período de 2016/2017, a partir do dia 08 de março de 2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08º dia do mês de Março de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 047/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares a servidora Srª. Elisa Ribeiro de Novaes, brasileira, casada, Agente Administrativo, portadora do Rg. Nº. 379.476 SSP/MT e CPF. Nº. 388.132.031-87, referente ao período de 2016/2017, a partir do dia 11 de março de 2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 11º dia do mês de Março de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 048/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R
As servidoras que se encontravam sobre auxílio de Saúde junto ao INSS, conforme segue:
| Elma de Oliveira | 01/03/2019 |
| Maria Aparecida Nunes P. Teixeira | 12/032019 |
| Sonia Maria Piovezan dos Santos | 01/03/2019 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12º dia do mês de Março de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a não prestação de serviço junto à administração pública, por se encontrar a servidora aguardando decisão administrativa de READAPTAÇÃO;
CONSIDERANDO que a administração pública deve fundamentar seus atos tendo como escopo os princípios que regem o direito administrativo entre eles o da impessoalidade, moralidade, legalidade e economicidade;
CONSIDERANDO pedido de READAPTAÇÃO da servidora pública acompanhado de laudo médico oficial com posicionamento favorável;
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, prefeito do município de Arenápolis – MT gestão 2017/2020, portador da cédula de identidade RG de n.º 10643694-SSP/SP inscrito no CPF/MF de n.º 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Joset, 932, Bairro Vila Nova, Nesta cidade de Arenápolis-MT, no uso de suas atribuições legais, as normas e os princípios gerais do direito público em especial ao art. 62 da lei n.º 795/2002;
Art. 1º. Fica concedida a readaptação profissional a servidora ELMA DE OLIVEIRA do cargo de Professora para o cargo de Agente Administrativo, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção médica.
Art. 2º. A servidora atuará na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária e vencimento do cargo de origem conforme previsto na legislação vigente.
Art. 3º. A servidora deverá apresentar a cada 06 (seis) meses, laudo médico que atestem o estado de saúde a ser entregue junto ao RH do Município.
Parágrafo único; O não cumprimento do previsto no caput deste artigo resultará no imediato retorno ás atividades do cargo de origem.
Art. 4º. A servidora no dia útil seguinte da ciência da presente decisão deverá se apresentar a autoridade superior do órgão para o exercício do cargo readaptado;
Art. 5º. O médico oficial do Município poderá mediante solicitação da servidora beneficiada verificar a compatibilidade do cargo readaptado com as limitações da mesma;
Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arenápolis, aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove).
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO DE ARENÁPOLIS