PODER EXECUTIVO

Da nova redação ao Art. 1º e ao inciso II, do Art. 2º do Decreto nº 1.564, de 26 de Fevereiro de 2019 que designou o pregoeiro oficial, seu substituto e a Equipe de Apoio, dando outras providências.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV, art. 70, da Lei Orgânica do Município c/c inciso IV do Art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

DECRETA:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 1.564, de 26 de fevereiro de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Designo KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE, servidora pública, matrícula nº 673, pregoeira oficial do município de Rondolândia.”

§1º. Designo como Pregoeiro substituto LILIANE GUEDES SANTOS SOUZA, servidora pública municipal, matricula nº 919.”

Art. 2º. O inciso II do artigo 2º do Decreto nº 1.564, de 26 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. (...)

I – (...)

II – LUCIENE SOUZA DOS SANTOS, servidora pública municipal, matricula nº 439.”

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal