PORTARIA GP Nº 138/2019
1 de Abril de 2019
DATA: 18 DE MARÇO DE 2019
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR, FAGNER IBRAIM ROSSETTO RODRIGUES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Sr. FAGNER IBRAIM ROSSETTO RODRIGUES, portador do RG nº 1747642-9 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 023.614.281.05, concursado efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,pelo respectivos período aquisitivos:
| NOME | LOTAÇÃO | PERIODO AQUSITIVO | PERIODO GOZO |
| FAGNER IBRAIM ROSSETTO RODRIGUES | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | 20/07/10 A 19/07/15 | 01/03/19 A 31/03/19 |
ART. 2° - Esta Portaria concede o direito de 30 dias de gozo da Licença Prêmio, onde o tempo restante em que o servidor tem direito ficara em acordo com a Administração, e terá seus efeitos retroagidos ao dia 01 de março de 2019.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 18 DE MARÇO DE 2019.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal