PARTES: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE e a empresa A J ALVES COMÉRCIO DE ÓXIGÊNIO LTDA EPP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência neste ANEXO I. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 015/2019, Processo de Compra n° 471/2019, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. A empresa A J ALVES COMÉRCIO DE ÓXIGÊNIO LTDA EPP sagrou-se vencedoracom o valor global de R$ 146.418,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais). Data de Assinatura: 29/03/2019. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas do Mato Grosso. A PLANILHA DE PREÇOS E ATA EM SUA INTEGRA ENCONTRAM-SE ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 471/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP. Assina pelo Município de Guarantã do Norte: ÉRICO STEVAN GONÇALVES – Prefeito Municipal; Contratada: A J ALVES COMÉRCIO DE ÓXIGÊNIO LTDA EPP representada pelo senhor AILTON JOSÉ ALVES - Guarantã do Norte/MT, 29 de março de 2019.