“Dispõe sobre retificação da Portaria nº 9.550, de 18 de setembro de 2013”.

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando a necessidade de implementação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e atendimento a demanda do Ministério Público Estadual,

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Memo. Nº 254/SMS/GB/BG/2019,

R E S O L V E:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 9.550, de 18 de setembro de 2013, substituindo a Coordenadoria de Saúde Integral, constante no item 1, por Coordenadoria Gestão SUS e excluindo o Ministério Público da Comarca de Barra do Garças, constante no item 8, passando o Art. 1º, vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Nomear as Instituições e Coordenadorias Municipais integrantes do Grupo Condutor da RAPS:

1 - Coordenadoria Gestão SUS;

2 – Coordenadoria Municipal de Saúde Mental;

3 – Coordenadoria do CAPS AD;

4 – Coordenadoria do CAPS II TM;

5 – Coordenadoria das Unidades Básicas de Saúde;

6 – Coordenaria da Assistência Hospitalar e Urgência;

7 – ERS BG - Escritório Regional de Saúde – Barra do Garças;

8 – Coordenadoria do CREAS – SMAS;

9– Coordenadoria Pedagógica - SME;

10 – Representantes das Comunidades Terapêuticas instaladas neste município.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 27 de março de 2.019.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal