Decreto 011 - 2019
1 de Abril de 2019
DECRETO N° 011/2019,
de 29 de Março de 2019
“Dispõe sobre convocação para a 6ª Conferencia Municipal de Saúde de Rosário Oeste/MT, e da outras providencias.”
O Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, Sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de Políticas Municipais,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferencia Municipal de Saúde de Rosário Oeste/MT, a ser realizada no dia 05 (cinco) de Abril de 2019 a partir das 7hs, no Cinema Municipal de Rosário Oeste, sito à Praça Manoel Loureiro, Centro de Rosário Oeste - MT.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Rosário Oeste – MT, 29 de Março de 2.019.
JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO
Prefeito Municipal