Ata da Reunião do CDM
1 de Abril de 2019
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e dezenove, as dezesseis horas, no Gabinete do Prefeito do Município de Juara, reuniram-se os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal, sendo os representante do Poder Executivo Julceia da Silva Almeida Aguiar; Representante do Poder Legislativo: Rosana Martins Silveira; Representantes da Sociedade Civil Organizada - Entidade Sindical de Trabalhadores: Sonia Borges da Luz; Entidade Profissional ou Acadêmica e de Pesquisa: Luiz Fernando Fantin da Silva; Entidades do Movimento Social e Popular: Luzia Ventura da Silva Oliveira, Edna Benevides de Souza Lima; Representante de Entidade Empresarial Wirlisbeste Salvador Cavallari. Representante de Entidades Não Governamental ONG's Elio Lehnen. A presidente deu inicio a reunião agradecendo a presença dos membros que estão reunidos para analisar e posterior aprovar a taxa de aumento da Água do município, conforme Ofício nº 014/ADM/2019 de 18/03/2019, onde a empresa solicita reajuste da tarifa na ordem de 7,10% da variação do IGP-DI, no período de janeiro a dezembro de 2018. A Empresa apresentou anteriormente o Relatório de Gestão de 2018, onde a empresa demonstra os investimentos e gastos que a empresa realizou. De acordo com que a empresa apresentou e o que estabelece as alíneas “a” e “c” do Parágrafo Quarto, Clausula Quarta do Contrato de Concessão, os membros aprovaram o índice inflacionário da Variação pelo IGP-DI o índice de 7,10% (sete virgula dez por cento) de reajuste da tarifa de água e Esgotamento Sanitário ser aplicada pela empresa a partir de abril de 2019. A Presidente disse que comentou na reunião passada que recebeu denuncia da Senhora Maria Inez da Silva, que está com problema de saúde e não tem casa para morar e que tem casas fechadas no Portal das Flores e Jardim Eldorado. No dia 22 de março,a presidente disse que estiveram fazendo visita nestes loteamentos para verificar a veracidade da denuncia, foi constatado que as casas estão alugadas ou fechada, mas no Jardim Eldorado é da Senhora Rosa Ventura, que conforme Relatório Social da Assistente Social, a Senhora Rosa trabalha no Ramo alimentício e paga aluguel de 1.700,00 e que residente no Bandeirantes e paga 1.000,00 que será quitada em 80 parcelas e que a casa do Jardim Eldorado está fechada porque precisa de restauração, que apresenta rachadura e pretende voltar a casa, mas que falta condições financeiras para fazer a reforma. Conforme comentado, será marcado reunião para estar deliberando sobre a situação das habitações. Conforme comentado na reunião ordinária, será baixado documento criando a comissão técnica que estará analisando os Projetos de Loteamentos Kairos e Por do sol, para emissão de parecer para ser enviado ao Executivo Municipal para providências caso for necessário. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, segue assinada pelos presentes.
Rosana Martins Silveira
| Sonia Borges da Luz | |
| Luiz Fernando Fantin da Silva | |
| Luzia Ventura da Silva Oliveira | |
| Edna Benevides de Souza Lima | |
| Wirlisbeste Salvador Cavallari | |
| Julceia da Silva Almeida Aguiar | |
| Elio Lehnen |