PORTARIA MUNICIPAL Nº 079 DE 27 DE MARÇO DE 2019.
2 de Abril de 2019
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: LUCIANA DE FREITAS ALVES CPF 459.899.661-72 SUPLENTE: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES CPF: 620.984.111-20 | SECRETARIA EDUCAÇÃO | PREGÃO 008/2019 | REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMPUTADOR DESTINADOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT |
| FISCAL: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF 110.077.021-68 SUPLENTE: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 | SECRETARIA SAUDE | Pregão 011/2019 | REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT. |
| Fiscal: JOSENIL MARQUES PEREIRA CPF: 427.871.491-20 NOME: RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF: 616.522.701-59 | SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO | PREGAO 014/2019 | REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE ARMARIOS (ARQUIVOS) DESTINADOS AS REPARTIÇOES PUBLICAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT. |
| FISCAL: JANIO FERREIRA CPF: 325.890.421-91 NOME: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 | SECRETARIA OBRAS | PREGÃO 013/2019 | REGISTRO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, CONSERTO E TROCA DE PNEUS DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT |
| FISCAL: LUIZ CARLOS DUARTE CPF: 826.704.987-87 NOME: VALDECI DOS ANJOS GONCALVES CPF: 784.263.831-49 | SECRETARIA PLANEJAMENTO | ADESAO 01/2019 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A TORNAR MAIS EFICIENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 27 de Março de 2019.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal