PORTARIA Nº 80/2019
2 de Abril de 2019
CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;.
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 43 ,44 e 45 da Lei nº 799/2008 – PCCS dos Profissionais da Saúde.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Claudia Maria Volpato, maior, brasileira, portadora do RG n° 141768-0 SSP/MT e do CPF n° 916.286.101-82, servidora efetiva ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo Cirurgiã Dentista , pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir de 01/04/2019 á 29/06/2019, com todos os direitos e vantagens do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 01 de Abril de 2019.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal