ATE Nº 001 E 002.2019

2 de Abril de 2019

Pref. Arenápolis

ATA Nº 001/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: Nº 011/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2019

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezoito, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS , Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Prefeito Caio, nº642, Vila Nova, Arenapolis – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP, e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA GISLAINE GUSMÃO SAMPAIO -ME, inscrita no CNPJ:16.812.516/0001-70, situada na AV: Prefeito Caio, nº 436 – Vila Nova - Arenapolis – MT, CEP 78.420.000, neste ato representada pelo seu procurador Sr. JAILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 358.328.351-15 e RG 495.304 SSP/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes conforme no anexo I:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTICIOS ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT, conforme condições e especificações descritas abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

2.1. Os produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

3.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

a) Identificação do produto, inclusive a marca;

b) Nome e endereço do fabricante;

c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;

d) Número do Registro no órgão competente;

e) Peso líquido;

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS/MATERIAL

4.1. Os Produtos/material, que será recebido por cada Secretaria, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.

4.2. É, também, da inteira responsabilidade de cada Secretaria o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 011/2019, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 20/03/2019.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 011/2019, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 011/2019, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.

7.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.

7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

8.1. A empresa deverá colocar os produtos nas dependências de cada Secretaria Municipal do Município de Arenapolis/MT, ou em local a ser determinado pela Secretaria de Saúde previamente acordado com a empresa fornecedora dos produtos até a data da formalização do contrato a que se destine.

8.2. Prazo de entrega:

8.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.

8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.

8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE

9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgarem necessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.

9.2 Os procedimentos para avaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.

9.3. Na hipótese de o produto não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que cada Secretaria aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

9.4. Em caso de troca do produto, em função do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.

9.5. A avaliação da qualidade do produto efetuada pela Secretaria de Saúde, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de Arenapolis, poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:

11.1.1 ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;

11.1.2 MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;

11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

10.1.4 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.

11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.

11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.

11.4 - A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.

11.5 - A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de Arenápolis, em despacho fundamentado do seu Gestor.

12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

12.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.

12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado

12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.

12.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL

13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.

13.2. O edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 011/2019, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.

13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretarias Municipais:

COD. RED. 0029- 02.001.04.122.0002.2005.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 1000

COD. RED. 0045- 03.001.04.122.0004.2011.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 1000

COD. RED. 0094- 04.001.23.122.0007.2020.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 1000

COD. RED. 0116- 05.001.12.122.0008.2029.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 101

COD. RED. 0144- 05.002.12.361.0009.2035.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 101

COD. RED. 0157- 05.002.12.365.0008.2081.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 100

COD. RED. 0165- 05.002.12.365.0009.2032.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 101

COD. RED. 0246- 05.006.12.364.0031.2051.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 101

COD. RED. 0258- 06.001.10.122.0012.2053.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 102

COD. RED. 0277- 06.021.12.301.0013.2056.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 146

COD. RED. 0349- 06.021.10.305.0015.2068.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 146

COD. RED. 0362- 07.001.08.122.0017.2070.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 1000

COD. RED. 0376- 07.021.08.244.0019.2073.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 129

COD. RED. 0424- 08.002.15.452.0022.2090.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE 1000

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.

15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 03 (três) testemunhas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ARENAPOLIS - MT, 20 de março de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO – PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

JAILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO

EMPRESA GISLAINE GUSMÃO SAMPAIO -ME

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87

ANEXO I

ITEM	DESCRIÇÃO /PRODUTOS	UNID	QUANT.	MARCA	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	UNIDADE	262	HAVAÍ	R$ 4,39	R$ 1.150,18
02	ABOBORA CABOTIA, TIPO MORANGA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS	QUILO	66	PÃO DE MEL	R$ 2,39	R$ 157,74
03	ACHOCOLATADO EM PÓ (APROX. 400 GR)	UNIDADE	308	QUALIMAX	R$ 3,35	R$ 1.031,80
04	ACUCAR CRISTALIZADO, DE SACAROSE DE CANA DE AÇUCAR, (EMBALAGEM COM NO MIN. 2KG)	PCTE	2.360	DOCE DIA	R$ 3,42	R$ 8.071,20
05	AGUA MINERAL S/ GAS 12UND DE APROXIMADAMENTE 497 ML	FARDO	4.542	PURISSIMA	R$ 14,30	R$ 64.950,60
06	AGUA MINERAL (GALAO COM APROXIDAMENTE 20 LTS)	UNIDADE	3.184	VITANI	R$ 8,00	R$ 25.472,00
07	AGUA SANITÁRIA - SOLUCAO AQUOSA, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO, PLASTICA CONTENDO NO MINIMO 1 LITRO.	UNIDADE	3.930	EPORT	R$ 1,50	R$ 5.895,00
08	ALCOOL 54% COM NO MIN. 1 LITRO	UNIDADE	1.088	SANTA CRUZ	R$ 3,80	R$ 4.134,40
10	APRESUNTADO	QUILO	524	REZENDE	R$ 9,75	R$ 5.109,00
11	BANANA MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS.	QUILO	236	BRASNICA	R$ 3,49	R$ 823,64
12	BATATA TIPO INGLESA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES FISICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA.	QUILO	112	MONALIZA	R$ 4,03	R$ 451,36
13	BISCOITO AGUA E SAL - TIPO AGUA E SAL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA,SAL APROXIMADAMENTE 400 GR	PACOTE	1.610	DALLAS	R$ 3,07	R$ 4.942,70
14	CAPA P/ GARRAFÃO DE AGUA DE 20 LTS	UNIDADE	66	GUAPEX	R$ 15,99	R$ 1.055,34
15	CARNE BOVINA FRESCA, PEDACO S/ APARAS (2º)	QUILO	112	NATURAFRIG	R$ 14,19	R$ 1.589,28
16	CARNE MOIDA - CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, SEM OSSO, SEM PELANCA, SEM GORDURA, ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS	QUILO	212	NATURAFRIG	R$ 11,90	R$ 2.522,80
17	CEBOLA, BRANCA DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES, UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS	QUILO	112	NACIONAL	R$ 3,49	R$ 390,88
18	CENOURA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA	QUILO	112	G	R$ 4,29	R$ 480,48
20	CONCHA FUNDA, INOX, CABO LONGO, SEM DECORAÇAO	UNIDADE	48	SIMONAGGIO	R$ 8,19	R$ 393,12
21	COPO DE VIDRO COM NO MIN. 450 ML	UNIDADE	514	NADIR	R$ 4,19	R$ 2.153,66
22	COXA E SOBRECOXA FRANGO, SEMI-PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS	QUILO	172	SEARA	R$ 6,42	R$ 1.104,24
23	ERVA DOCE (COM NO MIN. 10 GR)	PACOTE	36	LELI	R$ 1,48	R$ 53,28
24	ERVILHA (COM NO MIN. 200 GR)	UNIDADE	74	OLÉ	R$ 1,62	R$ 119,88
25	ESPUMADEIRA GRANDE, DE ALUMINIO, PARA USO EM COZINHA	UNIDADE	52	SIMONAGGIO	R$ 8,19	R$ 425,88
26	FACA DE COZINHA, INOX, TAMANHO MEDIO	UNIDADE	76	SIMONAGGIO	R$ 5,39	R$ 409,64
27	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE COM NO MIN. 1KG	UNIADE	296	VITORIOSA	R$ 3,29	R$ 973,84
28	FERMENTO BIOLOGICO (COM NO MIN.125GR)	UNIDADE	54	SAF-INSTANT	R$ 5,69	R$ 307,26
29	FRANGO CONGELADO, SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, CONGELADO, COM ASPECTO DE COR E CHEIRO PROPRIOS, SEM MANCHAS	QUILO	112	SEARA	R$ 6,29	R$ 704,48
30	FUBA DE MILHO, DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, PACOTE 500GR	PACOTE	64	MASSON	R$ 1,57	R$ 100,48
33	GELATINA EM PO, PÓ PARA PREPARO DE GELATINA - COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE AMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS (COM NO MIN. 85 GR)	UNIDADE	74	DR.OETKER	R$ 0,93	R$ 68,82
34	JARRA DE VIDRO, TRANSPARENTE, SEM TAMPA, CAPACIDADE MIN. 2LTS	UNIDADE	68	CISPER	R$ 12,49	R$ 849,32
35	LARANJA, COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, SABOR E CHEIRO CITRICOS, TAMANHO GRANDE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, BOA QUALIDADE	QUILO	364	A BRASILEIRA	R$ 2,69	R$ 979,16
36	LEITE INTEGRAL UHT LONGA VIDA COM NO MIN. 1 LITRO	UNIDADE	2.264	LACBOM	R$ 3,49	R$ 7.901,36
37	LINGÜIÇA CALABRESA, DEFUMADA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA,TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS	QUILO	112	EXCELENCIA	R$ 11,69	R$ 1.309,28
38	MACA NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS	QUILO	308	NACIONAL	R$ 6,39	R$ 1.968,12
39	MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS, COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES (COM NO MIN.500 GR)	UNIDADE	36	ARISCO	R$ 4,43	R$ 159,48
40	MAMAO FORMOSA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS.	QUILO	318	FORMOSA	R$ 4,59	R$ 1.459,62
41	MARGARINA, (MIN. 80% LIPIDIOS) COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO COM NO MIN.1 KG.	UNIDADE	1.134	QUALY	R$ 11,69	R$ 13.256,46
42	MELANCIA- REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA	QUILO	206	BAIANINHA	R$ 1,99	R$ 409,94
43	MELÃO-TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME	QUILO	208	CEPI	R$ 5,59	R$ 1.162,72
44	MILHO DE PIPOCA (PCTE COM NO MIN. 500 GR)	PACOTE	756	MASSON	R$ 1,74	R$ 1.315,44
45	MUSSARELA, QUEIJO TIPO MUSSARELA	QUILO	610	MARILAC	R$ 24,13	R$ 14.719,30
46	OLEO DE SOJA, COMESTIVEL OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHA EM EMBALAGEM APROPRIADA (COM NO MIN. 900 ML)	UNIDADE	240	LIZA	R$ 3,25	R$ 780,00
47	PANO DE CHAO BRANCO, (TAMANHO NO MIN. 80X90CM)	UNIDADE	1.178	GUAPEX	R$ 4,20	R$ 4.947,60
48	PAPEL ALUMINIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45CM X 7,5 METROS, EM ROLO	UNIDADE	480	BOREDA	R$ 3,90	R$ 1.872,00
49	PEITO DE FRANGO	QUILO	112	SEARA	R$ 6,82	R$ 763,84
50	PIMENTAO VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES	QUILO	112	VERDE	R$ 4,99	R$ 558,88
51	POLPA DE FRUTAS COM NO MIN. 100 GR POLPA DE FRUTAS, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO PELO ESMAGAMENTO DA FRUTA MADURA, APRESENTACAO NA FORMA POLPA DE FRUTA	UNIDADE	2.066	BRASFRUT	R$ 1,56	R$ 3.222,96
53	REPOLHO - BRANCO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES	QUIILO	112	VERDE	R$ 2,99	R$ 334,88
54	SHAMPOO INFANTIL COM NO MIN 500ML	UNIDADE	274	TRA LÁ LÁ	R$ 11,00	R$ 3.014,00
55	SUCO EM PO CONCENTRADO, COM NO MIN. 1KG	PACOTE	554	QUALIMAX	R$ 6,29	R$ 3.484,66
56	VASSOURA DE PALHA, C/ CABO	UNIDADE	306	CAIPIRA	R$ 16,25	R$ 4.972,50

VALOR TOTAL DE R$ 204.484,50 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

ATA Nº 002/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2019

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: Nº 011/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2019

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezoito, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS , Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Prefeito Caio, nº642, Vila Nova, Arenapolis – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP, e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA SETE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:04.578.067/0001-69, Inscrição Estadual 13.203229-5, situada Rua Padre Roquete, n 01, Centro Empresarial Shalon, Sala 05, Consil, CEP. 78.048-440, na cidade de Cuiabá/MT, CEP 78.080.200, neste ato representada pelo seu procurador Sr. CARLOS ALBERTO FONSECA DA SILVA, brasileiro, represe comercial, portador do CPF 293.321.681-72 e RG 0280110-8 SSP/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes conforme no anexo I: