TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2019
2 de Abril de 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2019
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, e as suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da (o), LENISILVIO SANTOS AGUIAR CNPJ (25.198.468/0001-63) – Aquisição de 01 (uma) balsa confeccionada em ferro medindo 6 x 3m, para atender a SAEVIR, para ser utilizado no reservatório de água municipal para suporte do conjunto de motor bomba, assim ficando 02 (dois) conjuntos instalados, para sempre um deles ficar de reserva , assim não deixando a população desprovida de água.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Srª Nubia Nara de Oliveira Silva, Presidente da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município determinando que se proceda as publicações prevista nas leis vigente.
Vila Rica / MT, 29 de Março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2017-2020