PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
3 de Abril de 2019
PORTARIA DLC N° 042/2019
DATA: 01 de abril de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Nayara Cristina Constantino, inscrita no CPF n° 048.109.791.05, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 027/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa A PAZINATO MARINGÁ – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.352.905/0001-81, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor. Art. 2° - Designar a servidora Francisca Antonia Rodrigues de Sousa, portadora do CPF n° 034.580.863.07, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 01 de abril de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SANDRA KLASSEN GRZECHOTA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 043/2019
DATA: 01 de abril de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Nayara Cristina Constantino, inscrita no CPF n° 048.109.791.05, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 028/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa AGUAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.137.947/0001-70, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor. Art. 2° - Designar a servidora Francisca Antonia Rodrigues de Sousa, portadora do CPF n° 034.580.863.07, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 01 de abril de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SANDRA KLASSEN GRZECHOTA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 044/2019
DATA: 01 de abril de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Nayara Cristina Constantino, inscrita no CPF n° 048.109.791.05, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 029/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa ALFRS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.338.456/0001-94, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor. Art. 2° - Designar a servidora Francisca Antonia Rodrigues de Sousa, portadora do CPF n° 034.580.863.07, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 01 de abril de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SANDRA KLASSEN GRZECHOTA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 045/2019
DATA: 01 de abril de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Nayara Cristina Constantino, inscrita no CPF n° 048.109.791.05, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 030/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor. Art. 2° - Designar a servidora Francisca Antonia Rodrigues de Sousa, portadora do CPF n° 034.580.863.07, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 01 de abril de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SANDRA KLASSEN GRZECHOTA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 046/2019
DATA: 01 de abril de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Nayara Cristina Constantino, inscrita no CPF n° 048.109.791.05, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 031/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.994.852/0001-93, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor. Art. 2° - Designar a servidora Francisca Antonia Rodrigues de Sousa, portadora do CPF n° 034.580.863.07, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 01 de abril de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SANDRA KLASSEN GRZECHOTA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 047/2019
DATA: 01 de abril de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Nayara Cristina Constantino, inscrita no CPF n° 048.109.791.05, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 032/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa HOSPITRONICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 17.737.428/0001-14, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor. Art. 2° - Designar a servidora Francisca Antonia Rodrigues de Sousa, portadora do CPF n° 034.580.863.07, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 01 de abril de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SANDRA KLASSEN GRZECHOTA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se