O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT, Lei Municipal n° 371/2005;

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo conselho Municipal de Saúde do Município de Rio Branco-MT, com prazo de 02(dois)anos;

1- Representantes do Governo/Prestadores de Serviço e Trabalhadores da Saúde-SUS.

a) Secretaria Municipal de Administração

Titular: Daniel Gomes Barbosa

CPF:177.863.981.04

Suplente: Fabiane Jose de Oliveira

CPF:759.458.861.20

b) Trabalhadores da Prefeitura

Titular: Eliane dos Santos Faria

CPF:867.035.951.00

Suplente: Luciana da Silva

CPF:008.305.491.02

c) Conselho Tutelar Municipal:

Titular: Márcia Cristina de Souza Pereira

CPF:024.251.561-54

Suplente: Marlene Lourenço da Silva

CPF:468.316.491.49

2. Representantes dos Trabalhadores da Saúde

d) Trabalhadores da Secretaria de Saúde:

Titular: Emanuele Cristine Preira Alves

CPF: 027.307.341-98

Suplente: Almir João Fockink

CPF:224.450.400-06

e) Representantes da Enfermagem

Titular: Keila Nunes Moura Ribeiro

CPF: 977.923.731.34

Suplente: Iranilda Rodrigues de Jesus

CPF: 023.457.771.17

f) Trabalhadores do Hospital Municipal de Rio Branco-MT

Titular: Lucimar Justino Lopes Pinheiro

CPF: 483.363.781.20

Suplente: Leticia Boscato dos Santos

CPF: 028.332.101.67

3- Representante de Usuários

g) Entidades Religiosas

Titular: José Divino Mariano

CPF: 459.588.311.00

Suplente: Marta da Fonseca Mariano

CPF:054.737.001.00

h) Entidade Católica

Titular: Marta de Souza Oliveira

CPF:496.175.321.15

Suplente: Gislaine Tomazeli Pereira

CPF: 016.317.711.48

i) Sindicato Rural Titular: João Paulo Pereira dos Santos CPF:034.546.431.12 Suplente: Bruno Fernandes de Faria CPF:877.421.361.04 j) Representantes de Nível Superior Titular: Leidiane Aparecida de Barros Vieira CPF:027.978.451.10 Suplente: Ubirajara Soares Tartaro CPF:488.134.868.04 K) Representante de Nível Médio Titular: Rozeni Venancio Siqueira da Silva CPF: 700.169.841.53 Suplente: Marciele Alves CPF: 039.918.831.20 L)Representantes dos Educadores. Titular: Irani Mendes de Jesus CPF: 004.666.931-09 Suplente:Cleide Pires dos Santos CPF:249.342.401.87

Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-MT, são as constantes da Lei Municipal nº371/2005.

Art. 3º O mandato dos membros nomeados no artigo 1° desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.

Art. 4° O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 073 de 02 de maio de 2016.

Prefeitura do Município de Rio Branco-MT, 01 de abril de 2019.

ANTÔNIO XAVIER DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL