O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT, Lei Municipal n° 338/2003;

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal do Idoso de Rio Branco-MT.

a) Secretaria Municipal de Educação

Titular : Cleide Pires

CPF:249.342.401-87

Suplente: Betânia do Nascimento Barbosa

CPF:808.565.941-72

b) Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Titular : Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro

CPF:483.363.781-20

Suplente: Eliane dos Santos Faria

CPF:867.035.951-00

c) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento:

Titular : Mateus Ribeiro de Oliveira

CPF:293.185.991-53

Suplente: Odair José de Menezes

CPF:971.859.651-87

d) Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Tuliana Munis Fonzar

CPF: 057.553.121-50

Suplente: Daniel Gomes Barbosa

CPF:177.863.981-04

e) Representante do Poder Legislativo

Titular: Maria Celene Alves da Silva

CPF: 629.333.611-91

Suplente: José de Paulo de Souza

CPF: 292.953.431-15

f) Representante do Sindicato dos Trabalhadores

Titular: Silvanete Ferreira de Moraes

CPF: 001.564.971-74

Suplente: Constantino Menezes Filho

CPF: 460.419.821-72

g)Represente do Rotary Club de Rio Branco-MT

Titular: Pabolo Victor Batista Siman

CPF: 040.657.501-05

Suplente: Abraão Aparecido Campos da Silva

CPF:567.604.341-53

h) Representante da Secretaria de Ação, Cidadania e Serviço Social.

Titular: Edson Ferreira Ribeiro

CPF:536.102.451-15

Suplente: Lourdes Mingorance Roma

CPF: 769.383.441-91

i) Representante de entidade Religiosa Titular: Ciro de Souza Filho CPF:231.582.968-00 Suplente: Nelsina Silveira Tavares Souza CPF:293.185.801-34 j) Representante do Comércio Local Titular: Vanessa Amorin de Oliveira CPF:054.130.121-79 Suplente: Eliziane Zanette Reis Silveira CPF:021.514.171-74

Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal do Idoso de Rio Branco-MT, são as constantes da Lei Municipal nº 338/2003.

Art. 3º O mandato dos membros nomeados no artigo 1° desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.

Art. 4° O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Rio Branco-MT, 29 de Março de 2019.

ANTÔNIO XAVIER DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL