RESOLUÇÃO N° 001/2019/CMDCA.
3 de Abril de 2019
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e equipe de apoio do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares, e dá outras providencias.
O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NOVA BRASILÂNDIA/MT – CMDCA, em cumprimento ao Art.139 da Lei nº 8.069/90 e da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente,
resolve:
Artigo 1º. Fica nomeada a partir desta data, a Comissão Organizadora e equipe de apoio do Processo de Escolha em data unificada dos Conselheiros Tutelares, destinada ao planejamento, organização, julgamento e demais atos necessários à realização do processo de escolha no município de Nova Brasilândia/MT, a ocorrer no dia 06 de Outubro de 2019.
Artigo 2º. A Comissão Organizadora do Processo de Escolha e equipe de apoio, tem a seguinte composição:
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Presidente: CLEBERSON SOUZA ROCHA, CPF Nº 589.117.471-20;
Membro: BEATRIZ DE SOUZA CARDOSO, CPF Nº 352.673.641-34;
Membro: LUCIANA NEVES DA SILVA, CPF Nº 957.022.291-34;
Membro: JORATY FERNANDES DA COSTA, CPF Nº 328.347.051-00;
Membro: VILMA BERNARDES DE CARVALHO SOUZA, CPF Nº 513.983.111-20; e
Membro: VERÔNICA DE SOUZA LIMA DOMINGUES, CPF Nº 904.421.481-00.
EQUIPE DE APOIO:
JOSÉ DE DEUS LIMA, CPF Nº 292.921.151-20;
ADEIZIELY DA SILVA TAVARES, CPF Nº 018.559.701-71;
MARLI TELINE ARRUDA, CPF Nº 424.231.129-04;
HEMILSON PAULA DE SOUZA, CPF Nº 449.417.571-49, e
GEDIELSON RIBEIRO CERUTTI, CPF Nº 010.037.011-08.
Artigo 3º. A Comissão e equipe de apoio ora nomeada tem a responsabilidade de cumprir as determinações da Lei nº 8.069/90, da Lei Municipal nº 585/2015 e da Resolução 170/2014 do CONANDA.
Artigo 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Nova Brasilândia/MT, 02 de Abril de 2019.
MARILDETE RAMOS DA CRUZ
Presidente do CMDCA