DECRETO N°014 DE 02 DE ABRIL DE 2019.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde,

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se nos dias 09 e 10 de maio de 2019, na sede da Igreja de Deus no Brasil de Confresa-MT, com o tema: “DEMOCRACIA E SAÚDE”.

Art. 2º. A VII Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo (a) Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Luiz Antônio Vieira, nos termos da Resolução nº. 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º. O Regimento e a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º. As despesas com a organização e realização da VII Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Confresa-MT, 02 de abril de 2019.

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Rônio Condão Barros Milhomem

Prefeito Municipal