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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1432/2019

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF nº. 788.664.809-91, residente e domiciliada à Rua José Joaquim Vieira Nº. 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da empresa L. PROVENZANO DE SOUZA – EPP, CNPJ: 13.498.051/0001-37, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 09/2019 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHOS EM GERAL, Á FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 09/2019.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais, participante desse processo licitatório, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: L. PROVENZANO DE SOUZA – EPP

CNPJ: 13.498.051/0001-37

ENDEREÇO: Av. XV de Novembro, Nº 734, 1º Andar, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT

Seq.

Cod.

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

Marca

1

37229

AGULHA DE COSTURA A MAO (ENVELOPE COM 10 UN)

UNIDADE

5

R$ 9,64

R$ 48,20

Corrente

2

42880

AGULHA DE MAO PARA BORDAR N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 9,12

R$ 91,20

Corrente

3

42881

AGULHA DE MAO PARA BORDAR N°18 ENVELOPE C/10

UNIDADE

10

R$ 8,76

R$ 87,60

Corrente

4

42882

AGULHA DE MAO PARA BORDAR N°22 ENVELOPE C/10

UNIDADE

10

R$ 8,51

R$ 85,10

Corrente

5

42883

AGULHA DE MAO PARA BORDAR N°24 ENVELOPE C/10

UNIDADE

10

R$ 8,19

R$ 81,90

Corrente

6

42884

AGULHA DE MAO PARA BORDAR N°26 ENVELOPE C/10

UNIDADE

10

R$ 7,84

R$ 78,40

Corrente

7

42873

AGULHA DE MAO PARA COSTURA N° 02 ENVELOPE C/20

UNIDADE

10

R$ 9,79

R$ 97,90

Corrente

8

42875

AGULHA DE MAO PARA COSTURA N° 03 ENVELOPE C/20

UNIDADE

10

R$ 9,79

R$ 97,90

Corrente

9

42877

AGULHA DE MAO PARA COSTURA N° 05 ENVELOPE C/20

UNIDADE

10

R$ 9,79

R$ 97,90

Corrente

10

42878

AGULHA DE MAO PARA COSTURA N° 06 ENVELOPE C/20

UNIDADE

10

R$ 9,64

R$ 96,40

Corrente

11

42879

AGULHA DE MAO PARA COSTURA N° 07 ENVELOPE C/20

UNIDADE

10

R$ 9,64

R$ 96,40

Corrente

12

42868

AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA N° 09 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 11,34

R$ 113,40

Singer

13

42869

AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA N° 11 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 10,78

R$ 107,80

Singer

14

42870

AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA N° 14 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 10,78

R$ 107,80

Singer

15

42871

AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 10,78

R$ 107,80

Singer

16

42872

AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA N° 18 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 10,78

R$ 107,80

Singer

17

42852

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 09 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 21,87

R$ 218,70

Singer

18

42853

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 10 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 21,87

R$ 218,70

Singer

19

42854

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 11 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 21,87

R$ 218,70

Singer

20

42855

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 12 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 21,87

R$ 218,70

Singer

21

42856

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 14 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 21,87

R$ 218,70

Singer

22

42857

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 16,83

R$ 168,30

Singer

23

42858

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL GALONEIRA N° 18 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 21,87

R$ 218,70

Singer

24

42859

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 09 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 24,33

R$ 243,30

Singer

25

42860

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 10 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 24,33

R$ 243,30

Singer

26

42861

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 11 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 24,33

R$ 243,30

Singer

27

42862

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 12 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 24,33

R$ 243,30

Singer

28

42863

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 14 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 24,33

R$ 243,30

Singer

29

42865

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 24,33

R$ 243,30

Singer

30

42867

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N° 18 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 24,33

R$ 243,30

Singer

31

42846

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 09 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 15,05

R$ 150,50

Singer

32

42847

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 10 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

33

42848

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 11 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

34

42849

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 12 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

35

42850

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 14 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

36

42851

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO FINO N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

37

42840

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 09 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

38

42841

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 10 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

39

42842

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 11 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

40

42843

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 12 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

41

42844

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 14 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

42

42845

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL RETA CABO GROSSO N° 16 ENVELOPE C/ 10

UNIDADE

10

R$ 18,64

R$ 186,40

Singer

43

42894

AGULHA PARA BORDAR PONTO RUSSO

UNIDADE

30

R$ 27,14

R$ 814,20

Telanipo

44

42890

AGULHA PARA CROCHE ALUMINIO N° 3,0 mm

UNIDADE

10

R$ 4,19

R$ 41,90

Paramonte

45

42891

AGULHA PARA CROCHE ALUMINIO N° 3,5 mm

UNIDADE

10

R$ 4,19

R$ 41,90

Paramonte

46

42892

AGULHA PARA CROCHE ALUMINIO N° 4,0mm

UNIDADE

10

R$ 4,19

R$ 41,90

Paramonte

47

42893

AGULHA PARA CROCHE ALUMINIO N° 4,5 mm

UNIDADE

10

R$ 4,19

R$ 41,90

Paramonte

48

42885

AGULHA PARA CROCHE NIQUELADO N°02 CAIXA C/12

CAIXA

6

R$ 50,29

R$ 301,74

Aranha

49

42886

AGULHA PARA CROCHE NIQUELADO N°03 CAIXA C/12

CAIXA

6

R$ 50,29

R$ 301,74

Aranha

50

42887

AGULHA PARA CROCHE NIQUELADO N°04 CAIXA C/12

CAIXA

6

R$ 50,29

R$ 301,74

Aranha

51

42888

AGULHA PARA CROCHE NIQUELADO N°06 CAIXA C/12

CAIXA

6

R$ 50,29

R$ 301,74

Aranha

52

42889

AGULHA PARA CROCHE NIQUELADO N°08 CAIXA C/12

CAIXA

6

R$ 50,29

R$ 301,74

Aranha

53

37237

ALFINETE DE CABECA P/ COSTURA N 24 MM (CAIXA C/ 50 UN)

UNIDADE

6

R$ 11,27

R$ 67,62

Iara

54

37267

ALFINETE DE CABECA P/ COSTURA N 29 50GR (CAIXA C/ 50 UN)

UNIDADE

5

R$ 11,27

R$ 56,35

Iara

55

37391

ALFINETE DE CABECA P/ COSTURA N 29 MM (CAIXA C/ 50 UN)

UNIDADE

5

R$ 11,27

R$ 56,35

Iara

56

42895

ALFINETE SEGURANCA ACO NIQUELADO N°01 CAIXA C/ 100 UNID

CAIXA

3

R$ 11,11

R$ 33,33

Trader

57

42896

ALFINETE SEGURANCA ACO NIQUELADO N°02 CAIXA C/ 100 UNID

CAIXA

3

R$ 13,11

R$ 39,33

Trader

58

42897

ALFINETE SEGURANCA ACO NIQUELADO N°03 CAIXA C/ 100 UNID

CAIXA

3

R$ 15,70

R$ 47,10

Trader

59

42898

ALFINETE SEGURANCA ACO NIQUELADO N°04 CAIXA C/ 100 UNID

CAIXA

3

R$ 23,38

R$ 70,14

Trader

60

42899

ALFINETE SEGURANCA ACO NIQUELADO N°05 CAIXA C/ 100 UNID

CAIXA

3

R$ 31,81

R$ 95,43

Trader

61

28943

ANILINA P/ COLORIR MADEIRA, JUTA, PALHA, GESSO, VIME, FLORES, PECAS DE ARTESANATO EM GERAL EMB. C/ 25g CORES VARIADAS

UNIDADE

20

R$ 24,12

R$ 482,40

Glitter

62

31224

ARGOLA CHAVEIRO GROSSA PC 100GR

UNIDADE

300

R$ 19,02

R$ 5.706,00

OF

63

42900

ARGOLA PARA CHAVEIRO COM CORRENTE ACO NIQUELADO 22mm

UNIDADE

150

R$ 0,37

R$ 55,50

OF

64

42903

ARGOLA PLASTICA TRANSPARENTE 100MM

UNIDADE

100

R$ 1,06

R$ 106,00

JOWAMA

65

42901

ARGOLA PLASTICA TRANSPARENTE 25MM

UNIDADE

100

R$ 0,63

R$ 63,00

JOWAMA

66

42902

ARGOLA PLASTICA TRANSPARENTE 75MM

UNIDADE

100

R$ 0,84

R$ 84,00

JOWAMA

67

37344

ARGOLA PLASTICO GRANDE (C/ 50 UND CADA)

UNIDADE

50

R$ 45,58

R$ 2.279,00

JOWAMA

68

37343

ARGOLA PLASTICO MEDIO (C/ 50 UND CADA)

UNIDADE

50

R$ 23,67

R$ 1.183,50

JOWAMA

69

42912

BASTIDOR DE MADEIRA COM TARRACHA PARA PONTO RUSSO TIPO ATM 2 N°16

UNIDADE

30

R$ 54,15

R$ 1.624,50

Aranha

70

42913

BASTIDOR DE MADEIRA COM TARRACHA PARA PONTO RUSSO TIPO ATM 2 N°20

UNIDADE

30

R$ 57,92

R$ 1.737,60

Aranha

71

42914

BASTIDOR DE MADEIRA COM TARRACHA PARA PONTO RUSSO TIPO ATM 2 N°22

UNIDADE

30

R$ 60,88

R$ 1.826,40

Aranha

72

42915

BASTIDOR DE MADEIRA COM TARRACHA PARA PONTO RUSSO TIPO ATM 2 N°25

UNIDADE

30

R$ 62,02

R$ 1.860,60

Aranha

73

42955

BORDADO INGLES APROX. 2CM DE LARGURA, PECA C/ 13,70 CM COLORIDA DIVERSAS CORES

UNIDADE

40

R$ 23,00

R$ 920,00

Artepunto

74

42954

BORDADO INGLES APROX. 2CM DE LARGURA, PECA C/ 13,70 CM COR BRANCA

UNIDADE

40

R$ 23,00

R$ 920,00

Artepunto

75

42956

BORDADO INGLES APROX. 3CM DE LARGURA, PECA 13,70 COR BRANCA

UNIDADE

40

R$ 21,41

R$ 856,40

Artepunto

76

43019

BORDADO INGLES APROX. 5 CM DE LARGURA PECA C/ 13,70 METRO CORES DIVERSAS

UNIDADE

40

R$ 28,14

R$ 1.125,60

Artepunto

77

42958

BORDADO INGLES APROX. 6CM DE LARGURA, PECA 13,70 COR BRANCA

UNIDADE

40

R$ 26,60

R$ 1.064,00

Artepunto

78

42959

BORDADO INGLES APROX. 6CM DE LARGURA, PECA 13,70 COR COLORIDA

UNIDADE

40

R$ 26,60

R$ 1.064,00

Artepunto

79

42957

BORDADO INGLES APRX. 3CM DE LARGURA, PECA 13,70 COLORIDA DIVERSAS CORES

UNIDADE

40

R$ 17,42

R$ 696,80

Artepunto

80

42960

BORDADO INGLES PRENSADO PECA C/ 10 MTS DIVERSAS CORES E ESTAMPAS

UNIDADE

40

R$ 17,93

R$ 717,20

Artepunto

81

42917

CABECA DE BONECA PLASTICO 2,0 X 2,5 X 4,0 CM CORES LOIRA, RUIVA, MORENA PACOTE COM 10

UNIDADE

30

R$ 19,33

R$ 579,90

Demetrius

82

37382

CARRETILHA P/ COSTURA

UNIDADE

10

R$ 5,59

R$ 55,90

S. Prochovinik

83

28956

COLCHETE DE GANCHO Nº 02 EMB. C/ 14 PARES

PACOTE

15

R$ 16,44

R$ 246,60

Trader

84

37241

COLCHETE GANCHO NIQUELADO N 1 (CARTELA C/ 24 UN)

UNIDADE

15

R$ 11,19

R$ 167,85

Trader

85

37261

COLCHETE GANCHO NIQUELADO N 2 (CARTELA C/ 24 UN)

UNIDADE

15

R$ 8,11

R$ 121,65

Trader

86

37262

COLCHETE GANCHO NIQUELADO N 3 (CARTELA C/ 24 UN)

UNIDADE

15

R$ 9,27

R$ 139,05

Trader

87

24514

CORANTE EM PO P/ TINGIMENTO DE TECIDOS OU FIBRAS DE ALGODÃO, LINHO, SISAL, RAMI, RAYON-VISCOSE E MESCLAS, C/ DISSOLUCAO EM AGUA S/ ODOR E NÃO TOXICA EMB C/ 45g - CORES VARIADAS

UNIDADE

30

R$ 7,56

R$ 226,80

Tingitex

88

32146

CORANTE LIQUIDO 50 ML IDEAL P/ COLORIR TINTAS LATEX, ACRILICA E A BASE D'AGUA CORES DIVERSAS (BISNAGA)

UNIDADE

40

R$ 14,25

R$ 570,00

Xadrez

89

28936

CORDA DE BERIMBAU

UNIDADE

30

R$ 18,48

R$ 554,40

Aranha

90

32143

CORDA SISAL DE UMA PERNA SO

KILO

20

R$ 28,25

R$ 565,00

Aranha

91

28985

CORDAO BRANCO Nº 10 ROLO C/ 100 MTS

UNIDADE

7

R$ 36,27

R$ 253,89

Só Cordões

92

42933

ELASTICO CHATO 6MM N°10 C/ 100 MTS

PACOTE

20

R$ 45,82

R$ 916,40

Zanotti

93

42934

ELASTICO CHATO 7MM N°12 C/ 100 MTS

PACOTE

20

R$ 55,26

R$ 1.105,20

Zanotti

94

42935

ELASTICO CHATO 9MM N°14 C/ 100 MTS

PACOTE

20

R$ 65,22

R$ 1.304,40

Zanotti

95

42926

ELASTICO COM 1,5CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

30

R$ 9,28

R$ 278,40

Zanotti

96

42927

ELASTICO COM 2,0CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

30

R$ 12,40

R$ 372,00

Zanotti

97

42928

ELASTICO COM 2,5CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

30

R$ 15,53

R$ 465,90

Zanotti

98

42929

ELASTICO COM 3,0CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

30

R$ 17,08

R$ 512,40

Zanotti

99

42930

ELASTICO COM 3,5CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

30

R$ 20,23

R$ 606,90

Zanotti

100

42931

ELASTICO COM 4,0CM DE LARGURA COM 25 MTS

PACOTE

30

R$ 23,24

R$ 697,20

Zanotti

101

42940

ELASTICO IPE 13 CORES CLARAS C/ 50 MTS (P/ ALCA SUTIAN)

PACOTE

20

R$ 23,26

R$ 465,20

Zanotti

102

42941

ELASTICO IPE 13 CORES ESCURAS C/ 50 MTS (P/ ALCA SUTIAN)

PACOTE

20

R$ 23,26

R$ 465,20

Zanotti

103

42932

ELASTICO LASTEX COM 10MTS CORES DIVERSAS

PACOTE

30

R$ 10,47

R$ 314,10

Lulitex

104

42937

ELASTICO ROLICO 2,8MM CORES DIVERSAS COM 10 MTS

PACOTE

20

R$ 8,60

R$ 172,00

Real

105

42936

ELASTICO ROLICO 2MM CORES DIVERSAS COM 100 MTS

PACOTE

20

R$ 58,37

R$ 1.167,40

Real

106

42938

ELASTICO TULIPA 12 CORES CLARAS C/ 50 MTS (P/ CALCINHA)

PACOTE

20

R$ 34,03

R$ 680,60

Zanotti

107

42939

ELASTICO TULIPA 12 CORES ESCURAS C/ 50 MTS (P/ CALCINHA)

PACOTE

20

R$ 34,03

R$ 680,60

Zanotti

108

23774

EMBORRACHADO PARA TAPETE CORES DIVERSAS

METRO

50

R$ 45,04

R$ 2.252,00

Plast. CO

109

42942

ENTRETELA TERMOCOLANTE PARA TECIDO

METRO

30

R$ 11,02

R$ 330,60

Fiorela

110

42943

FECHO PARA BIJOUTERIA TIPO MOSQUETAO TAM. MEDIO

UNIDADE

50

R$ 0,34

R$ 17,00

OF

111

42944

FECHO PARA BIJOUTERIA TIPO ROSCA TAM. MEDIO

UNIDADE

50

R$ 0,67

R$ 33,50

OF

112

30481

FECHO PARA SUTIA (PAR)

UNIDADE

50

R$ 0,85

R$ 42,50

Aranha

113

32812

FEIXE PARA COLAR TIPO OURO VELHO TAMANHO GRANDE

UNIDADE

100

R$ 0,91

R$ 91,00

Aranha

114

42945

FELTRO CORES LISAS, 1, 40 DE LARGURA

METRO

60

R$ 24,55

R$ 1.473,00

Estilotex

115

37350

FELTRO VARIAS CORES E ESTAMPAS

UNIDADE

60

R$ 33,30

R$ 1.998,00

Estilotex

116

21996

FIO DE SILICONE P/ CONFECCAO DE BIJUTERIA

METRO

100

R$ 0,38

R$ 38,00

Blessed

117

32807

FIO ENCERADO NA COR BEGE ROLO C/ APROX. 100 MTS

UNIDADE

20

R$ 15,85

R$ 317,00

Settanyl

118

32808

FIO ENCERADO NA COR MARROM ROLO C/ APROX. 100 MTS

UNIDADE

20

R$ 15,85

R$ 317,00

Settanyl

119

32809

FIO ENCERADO NA COR PRETO ROLO C/ APROX. 100 MTS

UNIDADE

20

R$ 15,85

R$ 317,00

Settanyl

120

42946

FITA ACETINADA 1CM CORES VARIADAS ROLO C/ 100 MTS

UNIDADE

15

R$ 14,26

R$ 213,90

Circulo

121

24490

FITA ACETINADA 2cm CORES VARIADAS

METRO

100

R$ 0,97

R$ 97,00

Circulo

122

42947

FITA ACETINADA 2CM CORES VARIADAS ROLO C/ 100 MTS

UNIDADE

15

R$ 53,60

R$ 804,00

Circulo

123

42948

FITA ACETINADA 3CM CORES VARIADAS ROLO C/ 10 MTS

UNIDADE

15

R$ 10,97

R$ 164,55

Circulo

124

42949

FITA ACETINADA 5CM CORES VARIADAS ROLO C/ 10 MTS

UNIDADE

15

R$ 27,41

R$ 411,15

Circulo

125

42950

FITA ACETINADA 9CM CORES VARIADAS ROLO C/ 10 MTS

UNIDADE

15

R$ 31,20

R$ 468,00

Circulo

126

28962

FITA ACETINADA Nº 01 CORES VARIADAS

METRO

60

R$ 0,78

R$ 46,80

Circulo

127

15039

FITA DE CETIM

METRO

50

R$ 1,01

R$ 50,50

Circulo

128

28950

FOCINHO DE ANIMAIS P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 UND

PACOTE

30

R$ 7,28

R$ 218,40

Circulo

129

43020

FRALDA PINTE BORDE CAIXA C/ 05 UNIDADES

CAIXA

50

R$ 38,53

R$ 1.926,50

Inconfral

130

32796

GANCHINHO P/ PENDURAR CHAVES

UNIDADE

50

R$ 6,77

R$ 338,50

Antunes

131

43007

IMA POR METRO

METRO

30

R$ 5,53

R$ 165,90

Aranha

132

37360

KIT ALICATE PARA BIJUTERIA (CORTE, BICO REDONDO E BICO CHATO)

UNIDADE

30

R$ 52,01

R$ 1.560,30

Western

133

32841

LA PACOTE C/ 5 NOVELOS DE 100g CADA

PACOTE

300

R$ 55,04

R$ 16.512,00

Paramonte

134

32125

LANTEJOULA PCTE 250g CORES VARIADAS

PACOTE

30

R$ 21,95

R$ 658,50

Lantecor

135

32153

LINHA DE COSTURA 100% POLIAMIDA DIVERSAS CORES CARRETES C/ 100 MTS

UNIDADE

50

R$ 3,48

R$ 174,00

Corrente

136

42961

LINHA P/ BORDADO NOVELO C/ 45 MTS CORES DIVERSAS

UNIDADE

60

R$ 2,61

R$ 156,60

Circulo

137

24534

LINHA P/ BORDAR PONTO CRUZ MEADA C/ 8M CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 3,09

R$ 309,00

Circulo

138

22000

LINHA P/ COSTURA BRANCA 1000M

UNIDADE

50

R$ 5,80

R$ 290,00

Circulo

139

45842

LINHA P/ CROCHE DE SEDA FIO FINO CORES DIVERSAS 1000M

UNIDADE

50

R$ 11,24

R$ 562,00

Circulo

140

45843

LINHA P/ CROCHE DE SEDA FIO GROSSA CORES DIVERSAS 1000M

UNIDADE

40

R$ 22,20

R$ 888,00

Inconfio

141

24481

LINHA P/ CROCHE EM ALGODAO FIO N 8/2 1000M DIVERSAS CORES

UNIDADE

50

R$ 17,77

R$ 888,50

Circulo

142

28944

MANTA ACRILICA

METRO

40

R$ 9,51

R$ 380,40

Allfibra

143

32806

MATERIAL PARA CONFECCAO DE BIJUTERIAS ACAI CORES VARIADAS

KILO

10

R$ 118,36

R$ 1.183,60

Aranha

144

37351

MEIA CALCA TAMANHO UNICO

UNIDADE

30

R$ 40,11

R$ 1.203,30

Trifio

145

43006

MEIAS PARA RECEM NASCIDO

PAR

100

R$ 23,16

R$ 2.316,00

Trifio

146

23781

MICANGAS COM VARIACAO DE CORES E TAMANHOS

KILO

10

R$ 89,14

R$ 891,40

Trama

147

28951

OLHOS DE BICHINHOS P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 UND

PACOTE

30

R$ 12,74

R$ 382,20

Aranha

148

28948

OLHOS DE BONECA GRANDES P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 PARES

PACOTE

30

R$ 17,59

R$ 527,70

Aranha

149

28949

OLHOS DE BONECA MEDIOS P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 PARES

PACOTE

30

R$ 15,65

R$ 469,50

Aranha

150

28946

OLHOS DE BONECA PEQUENOS P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 PARES

PACOTE

30

R$ 13,91

R$ 417,30

Aranha

151

32586

OLHOS MOVEIS P/ ARTESANATO PCTE C/ 10 UND

UNIDADE

100

R$ 14,90

R$ 1.490,00

Aranha

152

28933

PANDEIRO 8 POLEGADAS

UNIDADE

10

R$ 202,87

R$ 2.028,70

ABS

153

22043

PASSAFITA BRANCO N 01

METRO

60

R$ 3,52

R$ 211,20

S. Prochovinik

154

32802

PEDRARIA LENTILHA CORES VARIADAS

KILO

10

R$ 118,61

R$ 1.186,10

Ladeira

155

32805

PEDRARIA MICANGAO AMARELO

KILO

10

R$ 84,99

R$ 849,90

Ladeira

156

32803

PEDRARIA PEROLAS MEDIA

KILO

10

R$ 137,01

R$ 1.370,10

Ladeira

157

32801

PEDRARIA PITANGA CORES VARIADAS

KILO

10

R$ 137,01

R$ 1.370,10

Ladeira

158

22048

PEDRARIA TAMANHO GRANDE P/ CONFEC DE BIJUTERIAS

KILO

10

R$ 137,01

R$ 1.370,10

Ladeira

159

28928

PEDRARIA TAMANHO PEQUENO P/ CONFEC DE BIJUTERIAS

KILO

10

R$ 137,01

R$ 1.370,10

Ladeira

160

32804

PEDRIARIA MICANGAS TRANSPARENTES

KILO

10

R$ 137,01

R$ 1.370,10

Ladeira

161

37357

PESTILHOS C/ UMA CONTA CORES VARIADAS

UNIDADE

80

R$ 3,74

R$ 299,20

162

15464

RELOGIO DE PAREDE C/ 3 PONTEIROS E NUM. CARDINAIS APROXIMADAMENTE 30 CM

UNIDADE

5

R$ 79,02

R$ 395,10

Idea

163

32119

ROUPA COMPLETA DE PAPAI NOEL TAMANHO G

UNIDADE

2

R$ 155,09

R$ 310,18

Rio Master

164

42962

SIANINHA ESTREITA C/ 10 MTS CORES DIVERSAS

PACOTE

100

R$ 10,56

R$ 1.056,00

São José

165

42963

SIANINHA LARGA C/ 10 MTS CORES DIVERSAS

PACOTE

100

R$ 24,03

R$ 2.403,00

São José

166

42985

TECIDO 100% ALGODAO ESTAMPADAS DIVERSAS INFANTIS

METRO

80

R$ 26,03

R$ 2.082,40

Peripan

167

22049

TECIDO ALGODAO CRU

METRO

80

R$ 13,00

R$ 1.040,00

São Geraldo

168

28945

TECIDO CETIM LISO, 3,00 METRO DE LARGURA, 100% POLIESTER

METRO

80

R$ 25,77

R$ 2.061,60

Branyl

169

42964

TECIDO CETIM, 3,00 METRO DE LARGURA, 100% POLIESTER, CORES DIVERSAS

METRO

80

R$ 25,77

R$ 2.061,60

Branyl

170

28976

TECIDO DE CHITAO COR ESTAMPADA

UNIDADE

100

R$ 11,95

R$ 1.195,00

Mascarenhas

171

42980

TECIDO DE FLANELA BRANCO

METRO

100

R$ 14,35

R$ 1.435,00

São Joaquinence

172

42981

TECIDO DE FRALDA BRANCO

METRO

100

R$ 10,07

R$ 1.007,00

Inconfral

173

42984

TECIDO DE FRALDA COM FAIXA PINTE E BORDE

METRO

100

R$ 13,23

R$ 1.323,00

Dohler

174

42976

TECIDO DE MALHA P. V COR AMARELO CLARO

KILO

80

R$ 79,36

R$ 6.348,80

Costa Rica

175

42977

TECIDO DE MALHA P. V COR AMARELO OURO

KILO

80

R$ 86,53

R$ 6.922,40

Costa Rica

176

42965

TECIDO DE MALHA P. V COR AZUL CLARO

KILO

80

R$ 79,36

R$ 6.348,80

Costa Rica

177

42966

TECIDO DE MALHA P. V COR AZUL MARINHO

KILO

80

R$ 86,36

R$ 6.908,80

Costa Rica

178

42967

TECIDO DE MALHA P. V COR AZUL PETROLEO

KILO

80

R$ 87,51

R$ 7.000,80

Costa Rica

179

42978

TECIDO DE MALHA P. V COR BRANCO

KILO

80

R$ 76,82

R$ 6.145,60

Costa Rica

180

42968

TECIDO DE MALHA P. V COR LARANJA

KILO

80

R$ 87,51

R$ 7.000,80

Costa Rica

181

42969

TECIDO DE MALHA P. V COR LILAS

KILO

80

R$ 86,24

R$ 6.899,20

Costa Rica

182

42970

TECIDO DE MALHA P. V COR PRETA

KILO

80

R$ 87,51

R$ 7.000,80

Costa Rica

183

42971

TECIDO DE MALHA P. V COR ROSA

KILO

80

R$ 77,18

R$ 6.174,40

Costa Rica

184

42972

TECIDO DE MALHA P. V COR ROSA PINK

KILO

80

R$ 87,51

R$ 7.000,80

Costa Rica

185

42973

TECIDO DE MALHA P. V COR VERDE CLARO

KILO

80

R$ 77,18

R$ 6.174,40

Costa Rica

186

42974

TECIDO DE MALHA P. V COR VERDE ESCURO

KILO

80

R$ 87,51

R$ 7.000,80

Costa Rica

187

42975

TECIDO DE MALHA P. V COR VERMELHA

KILO

80

R$ 86,36

R$ 6.908,80

Costa Rica

188

42979

TECIDO DE MALHA P. V ESTAMPADO MOTIVOS DIVERSOS

KILO

100

R$ 87,51

R$ 8.751,00

Costa Rica

189

42983

TECIDO DE MALHA PVA (MALHA FRIA), CORES CLARAS

KILO

80

R$ 128,45

R$ 10.276,00

Costa Rica

190

42982

TECIDO DE RIBANA CORES DIVERSAS

KILO

60

R$ 103,60

R$ 6.216,00

Costa Rica

191

42986

TECIDO ETAMINE P/ BORDAR PONTO CRUZ COR BRANCO

METRO

60

R$ 30,39

R$ 1.823,40

Estilotex

192

42987

TECIDO ETAMINE P/ BORDAR VAGONITE COR BRANCO

METRO

60

R$ 37,58

R$ 2.254,80

Circulo

193

42952

TECIDO JUTA SINTETICA COLORIDO

METRO

50

R$ 24,42

R$ 1.221,00

Catarinense

194

42953

TECIDO JUTA SINTETICA COM BRILHO

METRO

50

R$ 16,20

R$ 810,00

Catarinense

195

42951

TECIDO JUTA SINTETICA COR CRU

METRO

50

R$ 19,64

R$ 982,00

Catarinense

196

45844

TECIDO OXFORD CORES DIVERSAS

METRO

80

R$ 9,88

R$ 790,40

Adar

197

45845

TECIDO PARA DECOUPOGE

METRO

50

R$ 30,70

R$ 1.535,00

Peripan

198

42991

TECIDO PARA PINTURA COR BRANCO

METRO

200

R$ 9,77

R$ 1.954,00

Santa Margarida

199

42988

TECIDO POPELINE CORES DIVERSAS

METRO

80

R$ 21,42

R$ 1.713,60

Peripan

200

42989

TECIDO TULE CORES DIVERSAS

METRO

80

R$ 4,78

R$ 382,40

Delfin

201

42990

TECIDO XADREZ PARA BORDAR, CORES DIVERSAS

METRO

10

R$ 43,18

R$ 431,80

Dohler

202

32795

TELA P/ PINTURA 20X20 CM

UNIDADE

10

R$ 7,95

R$ 79,50

Guedes

203

24524

TELA P/ PINTURA 30X20 CM

UNIDADE

10

R$ 9,51

R$ 95,10

Guedes

204

21988

TELA P/ PINTURA 30X40 CM

UNIDADE

20

R$ 14,28

R$ 285,60

Guedes

205

21962

TESOURA DOMESTICA 8 POLEGADAS

UNIDADE

20

R$ 24,01

R$ 480,20

Aquarela

206

15503

TESOURA ESCOLAR SEM PONTA CABO EM PLASTICO PEQUENA

UNIDADE

50

R$ 4,44

R$ 222,00

Tris

207

45846

TOALHA DE MESA PLASTICA ESTAMPADA

METRO

40

R$ 15,12

R$ 604,80

Komlomg

208

24515

TOALHA DE PLASTICO TRANSPARENTE PARA MESA

METRO

60

R$ 14,64

R$ 878,40

Cipatex

209

43005

TRAVESSEIRO PARA BEBE ESPESSURA MEDIA

UNIDADE

100

R$ 13,75

R$ 1.375,00

Inconfral

210

42992

VELCRO FECHO MACHO E FEMEA C/ 2 CM LARGURA

METRO

80

R$ 2,37

R$ 189,60

Artepunto

211

42995

VIES PARA BOJO DE SUTIA, ROLO C/ 10 MTS

UNIDADE

100

R$ 20,46

R$ 2.046,00

Zanotti

212

42993

VIEZ ESTREITO CORES E ESTAMPAS VARIADAS ROLO C/ 25 MTS

UNIDADE

100

R$ 14,30

R$ 1.430,00

Peripan

213

42994

VIEZ LARGO CORES E ESTAMPAS VARIADAS ROLO C/ 10 MTS

UNIDADE

100

R$ 18,10

R$ 1.810,00

Peripan

214

42996

ZIPER COMUM 15 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

30

R$ 1,45

R$ 43,50

Lulitex

215

42997

ZIPER COMUM 20 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

30

R$ 1,52

R$ 45,60

Lulitex

216

42998

ZIPER COMUM 30 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

30

R$ 1,67

R$ 50,10

Lulitex

217

42999

ZIPER COMUM 40 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

30

R$ 1,95

R$ 58,50

Lulitex

218

43000

ZIPER COMUM 50 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

30

R$ 2,08

R$ 62,40

Lulitex

219

43001

ZIPER COMUM 60 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

30

R$ 2,27

R$ 68,10

Lulitex

220

43002

ZIPER INVISIVEL 20 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

30

R$ 1,16

R$ 34,80

Lulitex

221

43003

ZIPER INVISIVEL 30 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

30

R$ 1,42

R$ 42,60

Lulitex

222

43004

ZIPER INVISIVEL 40 CM CORES DIVERSAS

UNIDADE

30

R$ 1,67

R$ 50,10

Lulitex

TOTAL R$ 262.017,67

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os Produtos dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os Produtos licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, ou da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço.

5.3. Os Produtos deverão atender normas de garantia e referência de qualidade mínima ao serviço a ser prestado.

5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.7. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.10. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

5.17. Arcar com custo de deslocamento de veículos a serem concertados quando a CONTRATADA não for da sede do município da CONTRATANTE.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.4. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Cidadania

001 – Gabinete do Sec. de Assistência social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0058 – Gestão de Assistência Social

2 071 – Manutenção do Gabinete do Sec. de Assistência social

425 – 33.90.30.000000 – Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 09/2019, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 03 de Abril de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

L. PROVENZANO DE SOUZA – EPP

CNPJ: 13.498.051/0001-37

CONTRATADA