ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121-2018 - PREGAO PRESENCIAL 064-2018
4 de Abril de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 121/2018
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018
O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Srª CACILDA FERREIRA DOS SANTOS, nomeada pela Portaria nº 348/2018, inscrita no CPF sob o nº 915.231.681-53 portadora da Carteira de Identidade nº 1.355.625-8 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 064/2018, publicada no Diário Oficial de Contas dia 17 de Outubro de 2018, no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) dia 17 de Outubro de 2018, no Diário de Cuiabá dia 18 de Outubro de 2018, Processo Administrativo nº 2571/2018, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, especificados nos itens conforme termo de referência do Pregão Presencial nº 064/2018.2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E ENTREGA
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
EDUARDO ANTONIO BATISTA 32993078860
CNPJ: 25.046.107/0001-00| ITEM | MATERIAL | UN | QTDE. | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1 | CORDÃO DE LED BLINDADO, 220V, 100 LÂMPADAS , COR A ESCOLHER, FIO VERDE (10M - CORDÃO LED BLINDADO, COM 100 LÂMPADAS,COR A ESCOLHER, FIO VERDE, COM 3 FIOS DE 2 MM, LÂMPADAS DE 7MM. TOMADA MACHO E FÊMEA E RETIFICADOR BLINDADO DE 9.00 X 2.5 CM. MEDINDO 10 M DE COMPRIMENTO COM ESPAÇAMENTO DE 0.10M ENTRE AS LÂMPADAS. 12W. | UN | 500,000 | KLARILED | 39,9000 | 19.950,00 |
| 2 | REFLETOR LED SLIM COM ESTRUTURA NA COR PRETA, BLINDADO IP65, POTÊNCIA 100W, MUNIDO DE DOIS LEDS TIPO COB, BIVOLT AUTOMÁTICO (127V/220V), FREQUÊNCIA DE REDE DE 50/60 HZ, TEMPERATURA DE OPERAÇÃO DE -5° A 45°C, LUZ NA COR VERDE, IRC 70 OU MAIOR, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMO 0,60, VIDA ÚTIL 20.000 HORAS OU MAIS, ÂNGULO DE FACHO 120°. GARANTIA DE 01 ANO. | UN | 4,000 | CBC | 199,0000 | 796,00 |
| 3 | ABRAÇADEIRAS DE NYLON RESISTENTE AO SOL (UV). COR PRETA.DIMENSÕES: 80 CM X 2,3 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. | UN | 3,000 | STARK | 29,0000 | 87,00 |
| 4 | CORDÃO DE LED BLINDADO BRANCO WARM (AMARELO), 220V 100 LÂMPADAS BRANCO WARM (DE 2400K A 2700K), FIO VERDE (10M - CORDÃO LED BLINDADO, COM 100 LÂMPADAS BRANCAS, FIO VERDE, COM 3 FIOS DE 2 MM, LÂMPADAS DE 7MM. TOMADA MACHO E FÊMEA E RETIFICADOR BLINDADO DE 9.00 X 2.5 CM. MEDINDO 10 M DE COMPRIMENTO COM ESPAÇAMENTO DE 0.10M ENTRE AS LÂMPADAS. 12W. | UN | 20,000 | KLARILED | 39,8500 | 797,00 |
| 8 | RABICHO P/ MANGUEIRA DE LED DE 2 CABOS | UN | 50,000 | KLARILED | 9,2500 | 462,50 |
| 9 | CASCATA EM LED, CONFECCIONADAS COM 378 LEDS FIXOS 220V NA COR BRANCA, COM FIO ELÉTRICO BRANCO 2MM, MEDINDO 3,80 M DE COMPRIMENTO X 1,10 M DE QUEDA ASSIMÉTRICA. A CASCATA POSSUI 23 W DE POTÊNCIA. | UN | 10,000 | KLARILED | 126,0000 | 1.260,00 |
| 10 | MANGUEIRA LUMINOSA NA COR CRISTAL, EM PVC FLEXÍVEL EXTRUSADO TRANSPARENTE, DE 13,00MM DE DIÂMETRO, 02 FIOS, COM 36 LÂMPADAS COR A ESCOLHER, INCANDESCENTES POR METRO NA TENSÃO DE 220V, POTÊNCIA APROXIMADA DE 16W POR METRO E COM CORTE A CADA 1 METRO. | UN | 500,000 | KLARILED | 6,5000 | 3.250,00 |
| 12 | ABRAÇADEIRAS DE NYLON RESISTENTE AO SOL (UV). COR PRETA.DIMENSÕES: 30CM X 2,3 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. | UN | 5,000 | STARK | 34,0400 | 170,20 |
| 15 | CONECTOR PARA EMENDAS DE MANGUEIRA DE LED DE DOIS FIOS, CONECTOR COM ROSCAS EM AMBOS OS LADOS | UN | 100,000 | KLARILED | 8,9500 | 895,00 |
| TOTAL: R$ 27.667,70 | ||||||
VALOR POR EXTENSO: VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS.
NA CONTRAMÃO LTDA - ME
CNPJ: 14.111.790/0001-97
| Item | Material | Un | Qtde. | Marca | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 6 | TUBO DE LED COM MOVIMENTO SNOWFALL TUDO DE LED BRANCO COM MOVIMENTO SNOWFALL, BRANCO COM 0.60M DE COMPRIMENTO. FUNÇÃO METEORO, COM 33 LÂMPADAS BRANCAS QUE PERMITEM A VISUALIZAÇÃO EM 360º, COM POTENCIA DE 4W. BIVOLT. | UN | 30,000 | IMPORTS | 30,0000 | 900,00 |
| 14 | FESTÃO ARAMADO ,22CM X 2M(200 PONTAS)(COR VERDE)COM AS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 22CM (X) 2 METROS COM NO MÍNIMO 200 PONTAS PRODUTO PRÓPRIO PARA INSTALAÇÕES EXTERNAS (NO TEMPO). | UN | 50,000 | IMPORTS | 42,5500 | 2.127,50 |
| 16 | CORTINA EM LED, CONFECCIONADAS COM 500 LEDS, 220V,COR A ESCOLHER, COM FIO ELÉTRICO BRANCO 2MM , MEDINDO 2,80 M DE COMPRIMENTO X 2,50 M DE QUEDA | UN | 10,000 | IMPORTS | 234,9000 | 2.349,00 |
| TOTAL: R$ 5.376,50 | ||||||
VALOR POR EXTENSO: CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.
TADEU MROZINSKI
CNPJ: 37.509.767/0001-50
| ITEM | MATERIAL | UN | QTDE. | MARCA | VL. UNIT. | VL.TOTAL |
| 5 | FIO 2X4,00MM², 750V (COM INDICAÇÃO NA CAPA), COM CERTIFICADO NBR, ROLO 100 METROS. | UN | 6,000 | IBERICA | 379,0000 | 2.274,00 |
| 11 | ABRAÇADEIRAS DE NYLON RESISTENTE AO SOL (UV). COR PRETA.DIMENSÕES: 15CM X 2,3 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. | UN | 5,000 | TRAMONTINA | 19,0000 | 95,00 |
| 12 | ABRAÇADEIRAS DE NYLON RESISTENTE AO SOL (UV). COR PRETA.DIMENSÕES: 30CM X 2,3 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. | UN | 5,000 | TRAMONTINA | 34,0400 | 170,20 |
| 13 | FITA ISOLANTE "ANTI - CHAMA", NA COR: PRETA - COM AS DIMENSÕES APROXIMADAS DE: 19MM (X) 20 MTS. | UN | 50,000 | 3M | 9,4400 | 472,00 |
| TOTAL: R$ 3.071,20 | ||||||
VALOR POR EXTENSO: TRÊS MIL E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS.
2.2 - A entrega dos produtos será de imediato, onde o Município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 03 (três) dias corridos a contar do recebimento da requisição de compras devidamente assinada emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregue no Almoxarifado Central em dias de expediente no seguinte horário: 06:30 ás 10:30 horas e das 12:00 as 16:00 horas (horário de Mato Grosso), sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari – MT
2.3 - Os produtos aqui a serem adquiridos, deverão ter garantia contra defeito de fabricação, onde aqueles que não funcionarem de forma precisa em quaisquer dos materiais, seja por quaisquer motivos, estes deverão ser trocados por outro igual em perfeito estado de funcionamento.
3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO E SECRETARIA PARTICIPANTE
3.1 - São Secretarias participantes deste registro de preços:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.060.0.0.13.392.8050.2047.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo.
4.0 - CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DA ATA
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, a partir de sua assinatura não podendo ser prorrogada.
5.0 - CLÁUSULA QUINTA – DA REVISÃO E CANCELAMENTO
5.1 - A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
5.2 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
5.3 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4.1 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2 - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7 - O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.7.1 - descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2 - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3 - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4 - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.8 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.9.1 - por razão de interesse público; ou
5.9.2 - a pedido do fornecedor.
6.0 - CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS
6.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
6.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
6.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em vias de igual teor, que depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, devendo cada um dos proponentes, ficar com uma via assinada por todos.
Alto Taquari - MT, 30 de Outubro de 2018.
Cacilda Ferreira dos Santos Salmom F. de Freitas Pereira
PREGOEIRA OFICIAL Equipe de Apoio
Ane Caroline Gifani Cruz Jeferson Matheus Alves Brann
Equipe de Apoio Equipe de Apoio
| Fornecedor: EDUARDO ANTONIO BATISTA 32993078860 | ____________________________ Eduardo Antonio Batista CPF: 329.930.788-60 |
| CNPJ: 25.046.107/0001-00 | |
| Endereço: Rua Martins Flores, n° 477, Centro. | |
| Cidade: Macaubal/SP CEP: 15270-000 | |
| TELEFONE: (17)3874-1354 | |
| Email: contato@klariled.com.br |
| Fornecedor: NA CONTRAMÃO LTDA - ME | _______________________________ Diego Rodrigo Fávero CPF: 999.161.341-20 |
| CNPJ: 14.111.790/0001-97 | |
| Endereço: Rua Guavira Oeste, n° 44, Centro. | |
| Cidade: Chapadão do Céu/GO CEP: 75828-000 | |
| TELEFONE: (64)3634-1491 | |
| E-MAIL: nacontramao_01@hotmail.com |
| Fornecedor: TADEU MROZINSKI | __________________________ Dioni Teresinha Heck CPF: 811.754.181-53 |
| CNPJ: 37.509.767/0001-50 | |
| Endereço: Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 875, Centro, Quadra 40 Lote 04. | |
| Cidade: Alto Taquari/MT CEP: 78785-000 | |
| TELEFONE: (66) 3496-1555 | |
| Email: construfacilconstrutorat@hotmail.com |