EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 022/2014
10 de Julho de 2015
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 022/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
Contratado: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA
CLAUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Fica rescindido o contrato de n° 22/2014, por acordo amigável entre as partes.
CLAUSULA SEGUNDA – DA BASE LEGAL
O distrato amigável se baseia no interesse público e será celebrado com fulcro no artigo 79, II, da Lei 8666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e anuência da referida empresa.
NILCE MARY LEITE
Prefeita Municipal de Poconé