DECRETO MUNICIPAL Nº.: 014/2019

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.653/2015,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo indicadas para compor o Conselho Municipal de Esporte, substituindo as pessoas desenganadas pelo Decreto Municipal nº 48/2018, no artigo 1º, incisos I e IV, como Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Represente da do Corpo Docente (Rede Estadual), respectivamente:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:

I. Antônio Claret Miguel.

REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE (REDE ESTADUAL):

IV. Daniel de Lima Oliveira.

Artigo 2º - O mandato dos conselheiros ora nomeados será o mesmo já disciplinado no Decreto Municipal nº 048/2018.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 02 de abril de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL