O Município de Dom Aquino-MT, através da Comissão de Licitação, torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Casa da Praça situada a Praça Central Emanuel Pinheiro, neste município de Dom Aquino – MT, para atender demanda da Secretaria de Assistência Social, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e transcrito no Parecer Jurídico proferido pela Assessoria Jurídica desse município.

Dom Aquino – MT, 03 de abril de 2019.

SIRLENE VIEIRA DE JESUS

Presidente da CPL