DATA: 20 DE MARÇO DE 2019.

RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o artigo 48 da Lei Complementar 037/2015,

RESOLVE:

ART. 1.º - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à Servidora Pública Municipal, Sra. MARLENE DE JESUS PONCE - matrícula nº 1541, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NÍVEL I – 40 HORAS, referente ao período aquisitivo de 16/10/2012 a 16/10/2017, conforme o requerimento protocolado em 19 de Maio de 2017.

PARÁGRAFO ÚNICO - A licença ora concedida será usufruída no período de 01/08/2018 à 29/10/2018.

ART. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019.

RAFAEL PAVEI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.