PORTARIA N.º 076/GP/2019 Em 28 de Março de 2019.

“Concede cinco dias de afastamento a servidor por motivo de falecimento de sua mãe.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder cinco dias de afastamento ao servidor Altair Quintino da Silva Neto, a serem usufruidos de 28/03/2019 a 1º/04/2019, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Inciso III do Art. 80 da Lei Municipal n° 295/2001, de 29 de outubro de 2001, por motivo de falecimento de sua mãe Srª. Carmen Maria Martins, ocorrido em 28 de Março de 2019, conforme Certidão de Óbito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 28 de Março de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal