Resolução n° 003/2019/CMS/GC
5 de Abril de 2019
RESOLUÇÃO Nº 003/2019/CMS/GC, 20 de março de 2019.
Dispõe sobre a aprovação de alterações e inclusões no Plano Municipal de Saúde de General Carneiro, do Estado de Mato Grosso, quadriênio 2018 a 2021.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL CARNEIRO no uso de suas atribuições conforme Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde e Artigo 16º do Regimento Interno, considerando:
a necessidade de estabelecer diretrizes para atuação do município de General Carneiro, Mato Grosso na área de saúde para o quadriênio 2018 a 2021,
RESOLVE:
Art. 1º. – Aprovar alterações e inclusões no Plano Municipal de Saúde de General Carneiro, do Estado de Mato Grosso, quadriênio 2018 a 2021.
Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rogério Fachini
Presidente do CMS de Gal. Carneiro