SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO
5 de Abril de 2019
Terra Nova do Norte – MT, 03 de março de 2019.
SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EMPREENDIMENTOS EM PPP (PARCERIA PUBLICO E PRIVADA) NA MODALIDADE DE MIP (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO) E NA MODELAGEM DO SISTEMA “BOOT” DE INVESTIMENTO CONFORME SOLICITAÇÃO ADITIVADA DE PROJETOS.
O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.978.212/0001-00, na Pessoa do Secretário Municipal de Planejamento e Finança O SR. RAUL AUGUSTINHO LOUREIRO DE MORAES, RG Nº 1005203524 SSP/RS e CPF/MF Nº 167.525.260-72 Presidente Municipal do referido Conselho e demais membros, INFORMA E REGULAMENTA QUE FICA ABERTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A QUEM POSSA INTERESSAR NA PARTICIPAÇÃO, que a Empresa IBE International Bussines Enterprise Inc. solicitou e foi aprovado a Elaboração dos procedimentos para procedimentos de: Registro, Avaliação, Seleção e Aprovação de Projetos Básicos, Projetos Executivos, Estudos de Viabilidade de Empreendimentos, Investigações, Levantamentos e demais elementos previstos no artigo 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, devendo ser obedecido a Lei Muncipal Nº 1.402/2018 e Decreto Nº 075 de 19 de Outubro de 2018, relacionados a projetos de parceria público privada, dentro da modalidade de MIP (Manifestação de Interesse Privado) na Modelagem “BOOT”(BOOT: Build-Own-Operate-Transfer/Construir-Próprio-Operar-Transferir), onde a transferência dos ativos se dá ao término do contrato, conforme segue abaixo e Lista de Benefícios priorizados.
Cabe ao Solicitante, dar garantias legais ao andamento do processo, apresentando um Contrato Preliminar e Vinculativo, atendendo TODA a Lista de Prioridades em Anexo, e a apresentar a proposta Contendo:
-Comprometimento Financeiro para Elaboração e Execução de: Plano de Negócios, Projetos e Estudos de Viabilidade Econômica e Financeira dos Empreendimentos, bem como dos Projetos Técnicos Executivos e Licenciamentos de toda ordem, para Todos os benefícios da Lista de Prioridades em Anexo, sem oneração nenhuma á Prefeitura Municipal, bem como doação dos mesmos;
-A forma de como vai: Planeja, Financiar, Projetar, Construir, Operar(Manutenção), Possuir e Transferir todos esses projetos e vender os serviços relevantes de Manutenção, uma vez que a construção seja concluída, atendendo e se sujeitando ás obrigações das etapas de contratação.
RAUL AUGUSTINHO LOUREIRO DE MORAES
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Presidente Conselho Gestor da PPP
| 33 - REFINARIA DE OURO - Implantação de Empresa de aquisição e refino de Ouro. |
| 34 - Plantas de Flotação Beneficiamento de Rejeitos de Minérios, com Lixiviação, Laboratório de Análises, Planta Piloto para Definição de Rota, Equipamentos e Estrutura de Sondagens de Solo, Equipamentos de Serviços, Logística e Transporte, Aquisição de Material para Processamento e Aquisição de Área |
| 35 - DIPLOMATA FRIGORIFICO DE AVES Implantação de Frigorífico de Frango com abate de 12.000 unidades por hora, aquisição de área, geração energia sustentável e geração de 2.000 empregos diretos. |
| 36 - IMPLANTAÇÃO DE 300 AVIÁRIOS PARA ATENDER O FRIGORÍFICO Trezentos conjuntos de aviários de 2.400m² de área construída com 20.000 aves cada. |
| 37 - CONJUNTOS HABITACIONAIS 37.1 - Conjunto Habitacional Sede 1 para 300 unidades 37.2 - Conjunto Habitacional Sede 2 para 300 unidades 37.3 - Conjunto Habitacional Agrovila 1 para 300 unidades 37.4 - Conjunto Habitacional Agrovila 2 para 300 unidades |
| 38 - IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE DE MEDICINA COM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANEXO |
| 39 - RICARDO BRONNER Cria e engorda com Aquisição de áreas; instalações, equipamentos e aquisição de matrizes 1.500 e 500 Garrotes |
| 40 - RAFAEL BROCH – Cria de bovinos Aquisição de áreas; instalações e aquisição de matrizes 5.000 cabeças; |
| 41 - HEITOR RIBEIRO SANTOS - ESTÂNCIA HR – CRIA/RECRIA – Aquisição de área + aquisição de bovinos, instalações e equipamentos |
| 42 - RICARDO APARECIDO FERREIRA LEAL - Fazenda Querência – Cria/Recria e engorda Aquisição de áreas; instalações, equipamentos e aquisição de matrizes 1.000 e 1.000 Garrotes |
| 43 - TRANSPORTADORA MMA – Base de Transporte Aquisição de Áreas; Construção da Base com Pátio, escritório, oficinas, alojamento; aquisição de 50 caminhões 09 eixos. |
| 44 - WILLIAM GABALDO – Cria bovina Aquisição de área; Instalações e aquisição de matrizes, 800 cabeças |
| 45 - GUSTAVO ABRAÃO DUARTE SIQUEIRA DA SILVA – Cria bovinos Aquisição de área; Instalações e aquisição de matrizes, 400 cabeças |
| 46 - AGROCAFÉ - Empreendimento agrícola para produção de Café, com aquisição de Infraestrutura, logística e Área de Implantação. |
| 47 - Agroindústria Defanti Cerealista - Implantação de Infraestrutura com aquisição de área e sistma de irrigação |
| 48 - Agropecuária Fazenda Conquista - Implantação de Infraestrutura para Cria, Recria e Confimanento, com aquisição de àrea. |
| 49 - RANCHO CENTENARIO AGROINDUSTRIAL - Implantação de sistema integrado de produção sustentável para cria e recria, com foco em pelo menos 20% para produção leiteira de alta performance com capacidade produtiva para 15 mil matrizes, no sistema integrado lavoura pecuária, com aquisição de áreas. |
| 50 - COPERVIVER - Implantação de infraestrutura e da cadeia produtiva do frango semi caipira, logostica e aquisição de área |
| 51 - FECULARIA TNN - Implantação de Indústria de transformação da mandioca, com sistema de parcerias e aquisição de áreas. |
| 52 - TRANSPORTADORA TNN - Implantação de infrestrutra de transportadora com aquisição de áreas e 60 conjuntos de Rodotrem. |
| 53 - NOVA ALIANÇA COMPANHIA DE MINERAÇÃO - Infraestrutura de Produção, Logística e Aquisição de áreas de Granito. |
| 54 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS PARA ATÉ 240 toneladas/24h COM LOGÍSTICA INTEGRADA |
| 55 - NOVA ERA ARMAZÉNS GERAIS - Construção de Silo, Secador e Armazém para 1,5 milhões de sacas |