DECRETO Nº 017/2015 GAB/PMNM
10 de Julho de 2015
Súmula: “Dispõe sobre os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS e dá outras providências.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal n.º 551/2009 e Portaria FNDE nº 430, de 10 de dezembro de 2008;
RESOLVE:
Artigo 1º - Homologar os nomes dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, do Município de Nova Maringá-MT, pelo período de 2 (dois) anos, que será composto pelos seguintes nomes acompanhados de seus respectivos cargos;
I – Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular – Rosana Faria Leite
b) Suplente – José Ferreira da Silva
II – Poder Executivo Municipal:
a) Titular – Geraldo de Souza
b) Suplente – Rosimeire da Silva Souza
III – Professores da Educação Básica Pública:
a) Titular - Benedito João de Miranda
b) Suplente – Vilma Alves de Oliveira
IV – Diretores das escolas:
a) Titular - Solange Garcia Harala Faria
b) Suplente – Tânia Inês Dresch
V – Servidores Técnico-administrativos das escolas:
a) Titular - Jucelina Maria Araujo da Silva
b) Suplente – Cinthia Daniela Steffens
VI – Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
a) Titular – Thanna Cristina Baicere Rodrigues
b) Suplente – Roseli dos Santos Ribeiro
c) Titular – Dislene Souza Silva
d) Suplente – Elisangela Matos dos Santos
VII – Estudantes da Educação Básica Pública:
a) Titular – Florismeire Piva Torres de Souza
b) Suplente – Neuza da Silva
VIII – Conselho Tutelar:
a) Titular – Alcione Rodrigues de Barros
b) Suplente – Silvana Harala Dias
IX – Conselho Municipal de Educação:
c) Titular – Rosa Lice Leite
d) Suplente – Silvana Harala Dias
Art. 2° - Homologar a Diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS do Município de Nova Maringá, que terá a seguinte composição:
I – Presidente – Geraldo de Souza
II - Vice Presidente – Benedito João de Miranda
III - Secretária – Rosa Lice Leite
Artigo 3º - Os membros constantes neste decreto são declarados empossados, entrando de imediato no uso de sua funções e respectivos cargos.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 08 de julho de 2015.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal