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Pref. Nova Maringá

Súmula: “Dispõe sobre os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS e dá outras providências.”

JOÃO BRAGA NETO, Prefeito municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal n.º 551/2009 e Portaria FNDE nº 430, de 10 de dezembro de 2008;

RESOLVE:

Artigo 1º - Homologar os nomes dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, do Município de Nova Maringá-MT, pelo período de 2 (dois) anos, que será composto pelos seguintes nomes acompanhados de seus respectivos cargos;

I – Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular – Rosana Faria Leite

b) Suplente – José Ferreira da Silva

II – Poder Executivo Municipal:

a) Titular – Geraldo de Souza

b) Suplente – Rosimeire da Silva Souza

III – Professores da Educação Básica Pública:

a) Titular - Benedito João de Miranda

b) Suplente – Vilma Alves de Oliveira

IV – Diretores das escolas:

a) Titular - Solange Garcia Harala Faria

b) Suplente – Tânia Inês Dresch

V – Servidores Técnico-administrativos das escolas:

a) Titular - Jucelina Maria Araujo da Silva

b) Suplente – Cinthia Daniela Steffens

VI – Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

a) Titular – Thanna Cristina Baicere Rodrigues

b) Suplente – Roseli dos Santos Ribeiro

c) Titular – Dislene Souza Silva

d) Suplente – Elisangela Matos dos Santos

VII – Estudantes da Educação Básica Pública:

a) Titular – Florismeire Piva Torres de Souza

b) Suplente – Neuza da Silva

VIII – Conselho Tutelar:

a) Titular – Alcione Rodrigues de Barros

b) Suplente – Silvana Harala Dias

IX – Conselho Municipal de Educação:

c) Titular – Rosa Lice Leite

d) Suplente – Silvana Harala Dias

Art. 2° - Homologar a Diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS do Município de Nova Maringá, que terá a seguinte composição:

I – Presidente – Geraldo de Souza

II - Vice Presidente – Benedito João de Miranda

III - Secretária – Rosa Lice Leite

Artigo 3º - Os membros constantes neste decreto são declarados empossados, entrando de imediato no uso de sua funções e respectivos cargos.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 08 de julho de 2015.

JOÃO BRAGA NETO

Prefeito Municipal