EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA – MT

CONTRATADA: JARAGUA MERCANTIL LTDA - EPP

CNPJ Nº 13.390.706/0001-59

A Prefeitura Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 006/2019, de alteração da dotação orçamentária à Cláusula Sétima do Contrato original.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para aprimoramento das condições de funcionamento da Unidade de Saúde da Família, conforme Emenda Parlamentar e Propostas do Ministério da Saúde, com recursos de Exercícios Anteriores, e de acordo com a Lei Municipal Nº 498/2019 de 12 de março de 2019.

ORGÃO: 02.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE GESTORA: 02.05.02 – FUNDO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0075.2001.0000 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MÁQUINAS E EQUIP. EM GERAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 512)

Curvelândia – MT, 19 de Março de 2019.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

- Prefeito Municipal -