DECRETO N.º 1981/2019 De 08 de Abril de 2019.

“Dispõe sobre designação de servidores para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Designar, a partir desta data, o pessoal que comporá o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, conforme Lei Municipal nº 611/2012 de 30/01/2012.

Art. 2.º - Este Conselho e constituído de:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Lindomar Alves de Sousa

Suplente: Magaly Sousa Negreiro Lima

II – Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Noelma Maria de Jesus

Suplente: Silvinha da Silva Santos

III– Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Maria de Fátima Alves dos Santos

Suplente: Feliciane Luiza dos Reis

IV– Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Elza Gomes dos Santos Silva

Suplente: Martia Aparecida Dias Fernandes Duarte

V- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Rosimeire Vicente dos Santos

Suplente: Gilmara Barella Dutheviaz de Faria

Titular: Nilmar Haser

Suplente: Jocelia Machado da Luz

VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Francisco de Assis

Suplente: Vitória Delmondes

VII- Representante do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente:

Titular: Mônica Paz da Silva

Suplente: Janaina Virginia Borges da Silva

VIII- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública indicada pela Entidade Estudantes Secundaristas:

Titular: Allana Victória Neves Oliveira

Suplente: Leonardo Iury Machado de Camargo

IX- Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Doarvalina Rezende Ribeiro

Suplente: Raimunda Alves Oliveira

X- Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Thiago Assis da Silva

Suplente: Eliza de Alvarenga Naves

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia - MT, 08 de Abril de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal