PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2015
12 de Março de 2015
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2015, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO para realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 001/2015, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT, composta pelos seguintes membros:
- Pedro Caldeira da Cunha – CPF: 309.445.971-49 – PRESIDENTE
- Elisângela Moura dos Santos – CPF: 018.890.041-11 - VICE-PRESIDENTE
- Sidney Gonçalves Viana – CPF: 899.312.461-20 - RELATOR
- Lucineide Batista Scarpatt – CPF: 785.831.521-87 - MEMBRO
Art. 2º - A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, de que trata o artigo anterior será responsável pela abertura, realização, avaliação, homologação e publicação de processo seletivo simplificado, a ser executado no âmbito do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT, na forma da lei.
Art. 3º - As atribuições das respectivas funções são previstas em lei e restritas a ela, e, os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2014.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT