PORTARIA 099-19-RH
9 de Abril de 2019
PORTARIA Nº 099/2019. DENISE/MT, 01 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/04/2019 A 30/04/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 348 | Antônio Roberto Lopes dos Santos | Vigilante | 10/04/2017 a 2018 |
| 64 | Júlio Carmo Filho | Chefe de Rep. Ministerial | 05/03/2017 a 2018 |
| 317 | Sebastião Bila da Silva | Vigilante | 22/02/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 10/04/2019 a 09/05/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1168 | José Eugênio Matos dos Santos | Vigilante | 04/11/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/04/2019 A 30/04/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 755 | Pedro Heming dos Santos | Contador | 01/02/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – CONSELHO TUTELAR. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/04/2019 A 30/04/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1171 | Tiago Favalessa Teixeira | Conselheiro Tutelar | 10/01/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/04/2019 A 30/04/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1173 | Maria Neucimar Rodrigues de Oliveira | ACE | 12/01/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 12/04/2019 A 11/05/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 332 | Elaine Maria Ferreira Gomes Mineiro | Enermeira | 01/03/2018 a 2019 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dia do mês de Abril do ano de 2019.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE