PORTARIA Nº 077/2019

NOMEIA O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA –MT PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Fica nomeado o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Ponte Branca-MT, no decorrer do exercício de 2019, conforme abaixo identificado, os seguintes servidores:

PREGOEIRO: STUART NOGUEIRA E SILVA

PREGOEIRA SUBSTITUTA: GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES

EQUIPE DE APOIO: DENISE AIELE DA SILVA

GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES

ANDRIELLI DO CARMO MOREIRA

SUPLENTE: GILDO VIEIRA ARCANJO

Art. 2º. Caberá ao pregoeiro e respectiva equipe de apoio, dentre outras atribuições, o recebimento das propostas e lances, a analise de sua aceitabilidade, sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito publico, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520 de 17.07.2002, consoante as alterações que lhe forem dadas.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 8 de Abril de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL