PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2015
12 de Março de 2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL POR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Tornar público os Atos de Admissão de Pessoal por Contratos Administrativos de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público, conforme relacionado a baixo:
| Nº. | Data de Assinatura | Contratado | Objeto | Vigência |
| 001 | 02.01.2015 | Célia Pestana Neves | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 04, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT | 31.12.2015 |
| 002 | 02.01.2015 | Elaine Aparecida Pechim Neiva | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 01, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT | 31.12.2015 |
| 003 | 02.01.2015 | Idelzane Rodrigues Santos | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 02, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT | 31.12.2015 |
| 004 | 02.01.2015 | Leiliane Dionizia de Arruda | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 03, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT | 31.12.2015 |
| 005 | 02.01.2015 | Lucimeire Alves Barbosa | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 07, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT | 31.12.2015 |
| 006 | 02.01.2015 | Gilvete Rezende da Silva | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 06, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT | 31.12.2015 |
| 007 | 02.01.2015 | SIMONE RÓQUIA BORGES PARANHOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 05 | 31.12.2015 |
Art. 2º As contratações de que trata esta portaria ocorrem de acordo com Processo Seletivo feito para esse fim, sendo os serviços considerados de excepcional interesse para a municipalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de Janeiro de 2015.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 13 DE JANEIRO DE 2015.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP
PREFEITO MUNICIPAL