PORTARIA GP Nº 143/2019
9 de Abril de 2019
DATA: 04 DE ABRIL DE 2019
SÚMULA: Dispõe sobre a Criação e nomeação do Presidente e membros do Conselho Consultivo do Parque Municipal Vale do Esperança, e dá outras providências.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Criar e Nomear Presidente e Membros do Conselho Consultivo do Parque Municipal Vale do Esperança, com a finalidade de discutir e dar suporte à tomada de decisões na unidade de conservação, podendo fazer apontamentos pátrios para o melhor gerenciamento desta importante instancia de discussão e gestão.
ART. 2° - Em conformidade com o DECRETO Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 da previdência da republica, capitulo V, ART. 17.
I – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDECO)
Presidente; RAFAEL SOUZA BARROS, CPF nº 019.400.851.79 e RG nº 10961860 SSP/MT.
II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMEC)
Membro; REGINALDO MARCOLAN, CPF nº 899.908.621.68 e RG nº 1102120-9 SSP/MT.
III – Representante da Câmara Municipal de Vereadores;
Membro; ADELAR MARCANTE, CPF n° 604.439.281.34 e RG nº 0930215-8 SSP/MT.
IV – Representante do Conselho Municipal de Segurança (CONSEG)
Membro; MARISA TEREZINHA VESZ, CPF nº 460.178.521.91
V – Representante da Imprensa.
Membro; JOAO EDIVALDO DE LATRES, CPF nº 879.049.341.91 e RG nº 1275036-0 SSP/MT.
VI – Representante da Associação Comercial de Terra nova do Norte (ACITER).
Membro; SONIA MARIA DE PAIVA MIGUEL, CPF nº 273.255.631.91e RG nº 10845801SSP/MT.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 04 DE ABRIL DE 2019.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal