EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2019-PGM/PMR
10 de Abril de 2019
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e MARIA FELIPA EGUEZ, CONFEA/CREA/MT nº 5047/D-MT
Objeto: prestação de serviços de geologia destinado a realização de novo estudo hidrogeológico com diagnostico ambiental da área do cemitério municipal são José nos moldes da Resolução COMAMA objetivando sanar pendências no processo de licenciamento ambiental que tramita perante a SEMA/MT
Fundamentação: art. 54 e seguintes da lei nº 8.666/93.
Licitação: 17/2019 – art. 24, inciso II da lei nº 8.666/93 – proc. nº 030/2019-SEMEIA
Fonte recursos: 10.10.01.18.122.0120.2.159.3.3.90.36.06.00.00.00.0000 – (000346) – Emp.nº 574/2019
Valor global do contrato: R$ 17.000,00
Prazo execução: 30 (trinta) dias.
Vigência: 26/03/2019 até 26/03/2020.
Ass.: 26/03/2019.