SÚMULA: Dispõe sobre Licença Prémio e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º - Conceder 03 (Três) meses de Licença Prémio Especial, por assiduidade nos termos do Art. Art. 34 da Lei 462/2014 inciso 1º, para os Servidores:

AMÉLIA CECILIA O. DE BARROS, (Continuo), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio 2012 a 2017 o período do seu afastamento será de 01/04/2019 a 29/06/2019.

MARIA CAROLINA T. ALBUQUERQUE, (Agente de Saúde) lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio 2003 a 2008 o período do seu afastamento será de 01/04/2019 a 29/06/2019.

JULIO CESAR M. DE SOUZA (Agente de Saúde) lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio 2002 a 2017 o período do seu afastamento será de 01/04/2019 a 29/06/2019.

MILTON PAULO DA SILVA (Agente de Saúde) lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio 2014 a 2019 o período do seu afastamento será de 01/04/2019 a 29/06/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal