TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2019.
10 de Abril de 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO “NOITE CULTURAL”. ARTISTA: DAVI SACER, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, COM DURAÇÃO DE 1h30min (UMA HORA E TRINTA MINUTOS DE SHOW), NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. FAVORECIDA:JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA 76307905204/CNPJ Nº 32.372.827/0001-12. VALOR GLOBAL: R$40.000,00(quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2019. Ratifico a inexigibilidade de licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do processo de Inexigibilidade n° 002/2019, nos termos do artigo 26 da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 08 de abril de 2019.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.