“Dispõe sobre nomeação de servidores desta municipalidade para atuarem como fiscais na Ata de Registro de Preço que menciona.”

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o disposto nas Resoluções Normativas nº 006/2011 e 020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE,

R e s o l v e:

Artigo 1º – Designar o servidor Tábata Furtado Olivi, para proceder à fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 011/2019 referente ao Pregão Presencial nº 011/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE IMÓVEIS EM ESPAÇOS PÚBLICO E PRÉDIOS, DISPONIBILIZANDO UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR SERVIÇOS GERAIS, COM HORÁRIO DISTRIBUÍDO EM 44 HORAS SEMANAIS, SENDO A MÃO DE OBRA E PRODUTOS DE LIMPEZA DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS.

Artigo 2º - Designar o servidor Simôna de Souza Alves, para proceder como suplente do fiscal de contrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2019 referente ao Pregão Presencial nº 011/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE IMÓVEIS EM ESPAÇOS PÚBLICO E PRÉDIOS, DISPONIBILIZANDO UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR SERVIÇOS GERAIS, COM HORÁRIO DISTRIBUÍDO EM 44 HORAS SEMANAIS, SENDO A MÃO DE OBRA E PRODUTOS DE LIMPEZA DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 08 de abril de 2019.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal