“Dispõe sobre nomeação e composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – CTMA e dá outras providências.”

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado a composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – CTMA para o biênio 2019-2021, constituído pelos seguintes membros, conforme representatividades abaixo:

I- Representante da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente Titular: Fabricio Roberson da Silva Lima Suplente: Mauro Francisco de Moura II- Representante do Comércio Local Titular: Benedito Borges de Carvalho Suplente: Larissa dos Santos Silva III- Representante comunitário Titular: Luciano Zumba de Souza Suplente: Moacyr Antônio de Carvalho IV- Representante da Câmara Municipal de Vereadores Titular: Ezenil de Moraes Magalhães Suplente: Antônia Aparecida Dantas da Silva V- Representante do Clube de Serviços Titular: Jose Carlos Neves Suplente: Sergio Alves Pereira

Diretoria do Conselho

Presidente: Fabricio Roberson da Silva Lima

Vice-Presidente: Benedito Borges de Carvalho

1º Secretário: Luciano Zumba de Souza

2º Secretário: Jose Carlos Neves

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 02 de Abril de 2019.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal