ERRATA AO EDITAL N.º 016/2019

ONDE SE LÊ :

13.6. – RELATIVOS A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,

13.6.1. A documentação relativa à Qualificação Técnica consistirá na apresentação dos

seguintes documentos:

a) Comprovante de regularidade das instalações da proponente, fabris ou não, emitido por autoridade sanitária do local da sede da licitante (Alvará Sanitário).

b) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado (que não seja participante do presente certame), em favor do licitante, que comprove o fornecimento dos produtos, de forma satisfatória, compatíveis em características com o objeto desta licitação.

b.1) O atestado deverá ser fornecido em papel timbrado, contendo razão social, CNPJ, endereço e telefone da pessoa jurídica que emitiu o atestado, data de emissão e identificação do responsável pela emissão do atestado (nome, cargo e assinatura).

b.2) Caso o Atestado seja emitido por empresa privada deverá ser reconhecido firma da assinatura do subscritor em cartório.

c) Comprovante de Autorização de Funcionamento da Empresa expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, compatível com o item licitado (Materiais e Equipamentos Odontológicos) – Obs.: Para os casos de empresa em trâmite de inscrição / renovação da AFE, será aceito protocolo de solicitação de inscrição / renovação DESDE QUE devidamente acompanhado da guia de recolhimento quitada de encargos para tal.

LEIA-SE: 11 -

13.6. – RELATIVOS A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,

13.6.1. A documentação relativa à Qualificação Técnica consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

a) Comprovante de regularidade das instalações da proponente, fabris ou não, emitido por autoridade sanitária do local da sede da licitante (Alvará Sanitário).

b) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado (que não seja participante do presente certame), em favor do licitante, que comprove o fornecimento dos produtos, de forma satisfatória, compatíveis em características com o objeto desta licitação.

b.1) O atestado deverá ser fornecido em papel timbrado, contendo razão social, CNPJ, endereço e telefone da pessoa jurídica que emitiu o atestado, data de emissão e identificação do responsável pela emissão do atestado (nome, cargo e assinatura).

b.2) Caso o Atestado seja emitido por empresa privada deverá ser reconhecido firma da assinatura do subscritor em cartório.