PORTARIA Nº 464/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

O Prefeito Municipal de Nortelândia, Sr. Jossimar José Fernandes, no uso de suas atribuições legais e, com fundamentos nos Artigos 9º e 10º da Lei nº 088/2001, de 14 de novembro de 2001 e Decreto nº 006/2003 de 11 de junho de 2003;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Cultura, representando os seguintes Órgãos e Entidades:

REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA

TITULARES

1 – Marly de Oliveira

2 – Wesley Moura de Andrade

3 – Vagnir Barbosa Batista

4 – Rosa Helena Dada Silva

5 – Vinicius Gabriel Ferreira Cavalcante

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CULTURAIS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

TITULARES

1- Geolene Barreto Pereira

2 – Cláudio Roberto Lisboa da Silva

3 – Auxiliadora Assis da Silva

4 – Alice Cândida Augusto

5 – Sebastião Rondon Neto

Art. 2º - Os conselheiros nomeados no artigo 1º, exercerão o mandato por 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução por igual período, conforme disposto no Art. 12 da lei nº 088/2001, de 14/11/2001.

Art. 3º - Este Conselho terá seu funcionamento disciplinado por Regimento Interno Próprio.

Art. 4º - O Conselho Municipal de Cultura, informará a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, através de Relatório das atividades programadas e realizadas e elaborará Pareceres sobre os Projetos na área de Cultura.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 10 DE ABRIL DE 2019.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

PREFEITO MUNICIPAL

MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

FLORINDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER