PORTARIA N.º 089/GP/2019 Em 10 de Abril de 2019.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificada:

Resolução CMS-PA Nº 001 de 10/04/2019, que dispõe sobre a aprovação da VI Conferência Municipal de Saúde e da sua Comissão Organizadora;

Resolução CMS-PA Nº 002 de 10/04/2019, que dispõe sobre a aprovação do termo de Cooperação Técnica Financeira e Operacional do Laboratório de Águas;

Resolução CMS-PA Nº 003 de 10/04/2019, que dispõe sobre a aprovação da Cedência do Médico Veterinário ao Centro de Zooneses de Barra do Garças;

Resolução CMS-PA Nº 004 de 10/04/2019, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2018;

Resolução CMS-PA Nº 005 de 10/04/2019, que dispõe sobre a aprovação da Substituição do Médico pela Fonoaudióloga no NASF; e

Resolução CMS-PA Nº 006 de 10/04/2019, que dispõe sobre a aprovação das Propostas Cadastradas pelas Emendas Parlamentares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 10 de Abril de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal