LEI MUNICIPAL Nº 1.939 DE 02 DE ABRIL DE 2019
12 de Abril de 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CIDADE DE POCONÉ - MT.
OPREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, ATAIL MARQUES DO AMARAL FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica a Via Pública com extensão de 1.100,00m x 6,00m com coordenada inicial: 16º15’4.38”S - 56º38’42.58”0 coordenada final: 16º15’36.52”S - 56º39’2.15”0 sem nomenclatura oficial, denominada de Rua Piuval e a via pública com extensão de 392,00m x 6,00m, com coordenada inicial 16º 14’56’.45’S – 56º39’0.02” 0 coordenada final 16º 15’1.74”S – 56º39’8.20”0 sem nomenclatura oficial, denominada de Rua Pinheirinho, localizadas no Bairro São Judas Tadeu, cidade de Poconé-MT, ligando a Avenida Pinheiro Machado ao PA Nossa Terra Nossa Gente.
Art. 2º O Poder Executivo fixará placa indicando as nomenclaturas oficiais no local de boa visibilidade para o conhecimento da população.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementados se necessários.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Poconé-MT, 11 de abril de 2019.
ATAIL MARQUES DO AMARAL(Tatá Amaral)
Prefeito Municipal de Poconé-MT