PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2015
12 de Março de 2015
EMENTA: NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “IRMÃ LUIZA CASSIOLATO” DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
R E S O L V E N D O
Art. 1º Fica nomeada e empossada a Sra. ADENILDA ALVES NASCIMENTO, brasileira, casada, portadora do RG 1551044-1 - SSP/MT e CPF/MF 000.778.181-48, no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Centro de Educação Infantil “Irmã Luiza Cassiolato” do Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo em razão de lei, junto ao Poder Executivo Municipal, subordinada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 3º
As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e a servidora nomeada por esta Portaria será remunerada, de acordo com a Lei Municipal nº 309/2011.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2015.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP
PREFEITO MUNICIPAL