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Pref. Alto Paraguai

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

RESOLUÇÃO Nº 016 DE 13 DE MARÇO DE 2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO. No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal da pertinência.

Considerando o artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Artigos 14 e 15 da Lei Complementar Estadual Nº 22 de 09 de novembro de 1992 e Artigo 160, 161 e 162 da lei Orgânica Municipal 31 de março de 1990.

Em razão da EXONERAÇÃO do Sr. ROBSON WALÉRIO DYSARS, da função de Secretário Municipal de Assistência Social, o Sr. Ronei Rodrigues da Silva, informou ao Conselho Municipal de Saúde – CMS/AP, o novo membro que irá representar a referida Secretária, junto ao CMS, e na data de 13/03/2019, em reunião ordinária, o Pleno do Conselho, aprovou por unanimidade, a indicação do membro para substituição do citado Conselheiro.

Resolve.:

Art. 1º - Empossar o membro do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2020, o qual ficará composto da seguinte forma.;

ANTES.: REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

ROBSON WALÉRIO DYSARS (T)

EDNA PINTO NASCIMENTO (S)

DEPOIS.; REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

EDNA PINTO NASCIMENTO (T)

RONEI RODRIGUES DA SILVA (S)

Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Alto Paraguai – MT, 13 de março de 2019.

VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA

Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Alto Paraguai – MT

Homologo a Resolução Nº 016 de 13 de março de 2019 de Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT.

EDUARDO GOMES SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Alto Paraguai - MT