RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 001/2019.
15 de Abril de 2019
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 001/2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânica da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da Comissão de Gestão do SUS do CMS/AP nr. 003 (três) datada de 08/04/2019 (oito de abril de dois mil e dezenove),
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar a alteração da data de realização da V CONFERÊNCIA MUNUCIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI/MT, para o dia 07/06/2019 em Alto Paraguai/MT.
Art.2° - A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI/MT, desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA: DEMOCRACIA E SAÚDE, cujos sub-temas.:
EIXO TEMÁTICO I : SAÚDE MENTAL• EIXO TEMÁTICO II SAÚDE COMO DIREITO
• EIXO TEMÁTICO III CONSOLIDAÇÃO DO SUS
• EIXO TEMÁTICO IV FINANCIAMENTO DO SUS
serão abordados com base na realidade loco – municipal/regional e as interfaces com a saúde do Estado de Mato Grosso.
Art.3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS