PREGÃO PRESENCIAL nº. 040/2018

PROCESSO Nº. 077/2018

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa, e Empresa N.R. DE SOUSA & J.G. SILVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 17.806.051/0001-08, localizado a Rodovia MT-326 Perimetro Urbano, cidade de Nova Nazaré- MT, representada pelo empresário Sr. Junio Garcia Silva, portador do CPF nº 844.179.191-00, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 040/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

1- CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede publica de ensino do Município de Nova Nazaré-MT., para ano letivo de 2019, conforme especificações do edital e proposta de preços.

2- CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 040/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 077/2018.

3- CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.2 - Descrição, Quantidade e itens Registrados:

3.2.1 - Empresas Vencedoras:

Nome: N.R. DE SOUSA & J.G. SILVA LTDA-ME

CNPJ: 17.806.051/0001-08

Endereço: Rodovia MT-326 Perímetro Urbano, cidade de Nova Nazaré- MT

CEP: 78.638-00 Cidade/Estado: Nova Nazaré - MT

Representante Legal: Junior Garcia Silva

CPF: 844.179.191-00

Item	Qnt	Und	Descrição	Marca	R$ UNT	Valor Total
4	100	PCT	AÇAFRÃO - em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos limpos, dessecados e moídos, de coloração laranja intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem 80g	J. GOMES	4,49	449,00
5	690	PCT	ACHOCOLATADO EM PÓ - obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, constituído de pó fino e homogêneo, isento sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote contendo 500 gramas	MÁGICO	9,06	6.251,40
6	1.545	PCT	AÇÚCAR - obtido da cana de açúcar, do tipo cristal, na cor branca, sem fermentação, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em pacote de 2kg	BARRALCOOL	5,66	8.744,70
7	450	KG	ALHO - nacional, de ótima qualidade, fresco, sem lesões de origem livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades	IN NATURA	14,99	6.745,50
8	5.250	PCT	ARROZ TIPO 1 - longo e fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote de 05kg	PILÃO	15,15	79.537,50
10	786	KG	BANANA PRATA - em pencas, de primeira, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte	IN NATURA	4,99	3.922,14
11	1.800	KG	BATATA DOCE - roxa, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda	IN NATURA	5,39	9.702,00
13	1.321,4	KG	BETERRABA - ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades isenta de enfermidade e sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida	IN NATURA	3,99	5.272,386
15	4.455	PCT	BISCOITO TIPO BOLACHA AGUA E SAL - composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 400g	LIANE	5,19	23.121,45
26	200	PCT	FARINHA DE MILHO - simples, na cor amarela, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 500g	MIKA	3,79	758,00
27	480	PCT	FARINHA DE TRIGO - tradicional, tipo1, obtida do trigo moído, de cor branca, isenta de sujidade, enriquecida com ferro e acido fólico, acondicionada em embalagem apropriada, pesando 1 kg	UNIÃO	3,79	1.819,20
29	1.200	UND	FERMENTO BIOLOGICO - seco instantâneo, agente de reidratação, acondicionado em embalagem apropriada pesando 10g	SAF	1,69	2.028,00
31	2.000	UND	FRANGO INTEIRO - congelado, inteiro, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas e sem parasitas, acondicionado em saco plastico, pesando mínimo 2 kg	SADIA	12,19	24.380,00
37	2.025	PCT	MACARRÃO TIPO LISO - espaguete, com ovos, formato fino, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial e sêmola, vitaminado, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico, pesando 500g	LIANE	2,79	5.649,75
40	510	PCT	MANDIOCA - graúda, boa qualidade, compacta e firme, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, embalagem de 1KG	DUVELHO	4,94	2.519,40
41	60	UND	MARGARINA - vegetal - com sal, composto de 65% de gordura e leite, podendo conter vitamina e outras substancias permitidas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em pote plastico, pesando 500g, embalagem apropriada	CLAIBOM	5,69	341,40
43	90	PCT	MILHO DE CANJICA BRANCA - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico 500 gramas	MIKA	3,92	352,80
49	500	UND	POLPA DE FRUTA - congelada, sem açúcar, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substancias estranhas, acondicionada em embalagem plástica de 100g,diversos sabores	FRUTTI BELLO	4,49	2.245,00

VALOR GLOBAL ---------------------------------------------------------------- R$ 183.839,63

3.3 - Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito.

3.4 – A empresa terá o prazo de até 01 (um) dia corrido, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contado da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Município.

3.4.1 – A critério da Secretaria Municipal de Educação, poderá ser solicitado que a empresa vencedora entregue as mercadorias em cada Escola Municipal, inclusive Escolas Indígenas, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;

3.4.2 – A secretaria Municipal de Educação disponibilizará para a VENCEDORA além da autorização de fornecimento, uma lista com todos os itens a serem entregues por Escola e nomeará em cada Escola Municipal, um representante que em conjunto com o fiscal do contrato será o responsável pelo recebimento e conferência das mercadorias entregues.

3.5 – As mercadorias deverão estar de acordo com a qualidade e quantidade especificada no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.

3.5.1 – As mercadorias serão fiscalizadas pelo fiscal de contrato bem como pelos membros do conselho municipal de educação.

3.6 - Os materiais deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente.

3.7 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante poderá:

a. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: òrgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

5. CLAUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇOES DOS ITENS

5.1 – A Empresa SUPERMERCADO NOVA GERAÇÃO LTDA.-ME, vencedora dos itens especificada na clausula 3.2.2, tendo em vista alteração de valores de alguns itens opinou-se pela rescisão contratual o que ocorreu de comum acordo e de forma amigável, fica desde logo a segunda empresa classificada, N.R. DE SOUSA & J.G. SILVA LTDA-ME, convocada a assumir os itens de objeto da rescisão, de acordo com as exigências do edital do Pregão n°040/2018.

5.1.2 – DA ACEITAÇÃO DOS ITENS

A Empresa N.R. DE SOUSA & J.G. SILVA LTDA-ME, de acordo com oficio de convocação para assumir os itens especificados na clausula anterior, assumiu partes dos itens conforme abaixo especificado, e os demais itens foram fracassados.

Nome: N.R. DE SOUSA & J.G. SILVA LTDA-ME

CNPJ: 17.806.051/0001-08

Endereço: Rodovia MT-326 Perímetro Urbano, cidade de Nova Nazaré- MT

CEP: 78.638-00 Cidade/Estado: Nova Nazaré - MT

Representante Legal: Junior Garcia Silva

CPF: 844.179.191-00

Item	Qnt	Unid	Descrição	MARCA	R$ unt	R$ total
9	5.099,4	KG	BANANA NANICA - em penca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos	IN NATURA	5,49	27.995,70
16	100	UND	CANELA EM PÓ - em pó fina homogênea, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, grãos sãos e limpos, de coloração pardo amarelada ou marrom claro, com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 50g	J. GOMES	5,59	559,00
17	4.217,2	KG	CARNE BOVINA DE SEGUNDA - tipo pedaços, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequadas. Variando entre: Acém, Paleta, Fraldinha, Costela, Capa de filé, Coxão duro, Chuleta, Músculo dianteiro.	SUPERMERCADO ELDORADO	16,44	69.330,76
21	300	KG	CHUCHU - de boa qualidade, tamanho e colora o uniforme, livre de enfermidades, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos	IN NATURA	3,39	1.017,00
22	100	PCT	COLORAU - em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem 80g	J. GOMES	4,99	499,00
23	1.000	KG	COXA E SOBRE COXA DE FRANGO - em peça, resfriado, coxa e sobrecoxa, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas, acondicionado em saco plástico.	SADIA	8,39	8.390,00
30	60	UND	FERMENTO EM PÓ - tipo em pó, composto de piro fosfato acido de sódio, bicarbonato de sódio, fosfato monocíclico, acondicionado em embalagem apropriada, pesando 250g	SABORELLE	5,99	359,40
32	300	PCT	FÚBA - simples, fino, do grão do milho, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade e fermentação, isento de sujicidade, parasitas e larvas, acondicionado em pacote com 1kg	MIKA	4,24	1.272,00
38	2.025	PCT	MACARRÃO TIPO PARAFUSO - de sêmola com ovo, isento de sujidades e parasitas ,acondicionado em pacote plástico atóxico, peso liquido de 500g	LIANE	2,99	6.054,75
44	432	KG	MILHO VERDE EM BANDEJA - em espigas de boa qualidade, tamanho grande e coloração uniformes, isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, acondicionado em embalagem plástica atóxica, pesando aproximadamente em peso adequado	IN NATURA	6,49	2.803,68
51	300	KG	REPOLHO ROXO - fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes	IN NATURA	4,99	1.497,00

VALOR GLOBAL ---------------------------------------------------------- R$ 119.778,29 (cento de dezenove mil e setecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos).

6 - CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

6.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (22/01/2019 até 22/01/2020) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.2. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 05 de abril de 2019.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

N.R. DE SOUSA & J.G. SILVA LTDA-ME

Junio Garcia Silva

CPF: 844.179.191-00