O Município de Juscimeira, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o presente:

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Conforme segue:

1 – DO OBJETO

1.1. O presente Termo tem por objeto a retificação e assim a ratificação do Edital de Licitação do Pregão Presencial n.º 008/2019, constante dos autos do Processo Administrativo n.º 014/2019.

2 – DAS RETIFICAÇÕES

2.1. Fica pelo presente retificados os item abaixo descritos:

Onde se lê:

1 – PREÂMBULO

1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado por seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria nº 033/2019, de 08/02/2019, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 25 DE ABRIL DE 2.019.

4 . DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO - EDITAL 4.2.2.1 - Por ocasião da visita será expedido ATESTADO DE VISITA TÉCNICA que deverá ser apresentado juntamente com os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação. 4. DA VISITA TÉCNICA AO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – TERMO DE REFERENCIA

4.1 - As empresas interessadas, por meio de seus representantes técnicos devidamente identificados, deverão visitar a Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, para fins de comprovação de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento do objeto da licitação, estando ciente de todas as atividades a serem executadas referentes à Contratação;

4.1.1 - Por ocasião da visita será expedido ATESTADO DE VISITA TÉCNICA que deverá ser apresentado juntamente com os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.

7 – DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS – TERMO DE REFERENCIA

7.2 – Prestar consultoria presencial, atendendo as determinações legais com visitas técnicas de no mínimo 1 (um) dia por mês, na sede da Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, resguardando a possibilidade de convocação pela Administração conforme a necessidade, bem como através consultas telefônicas, e mail, fax ou programas de troca de mensagens;

Deve-se ler:

1 – PREÂMBULO 1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado por seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria nº 033/2019, de 08/02/2019, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 29 DE ABRIL DE 2.019.

4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO – EDITAL

4.2.2.1 – Fica extinguido o referido item de acordo Sumula 18 TCE/MT.

4. DA VISITA TÉCNICA AO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – TERMO DE REFERENCIA

4.1 – Fica extinguindo o referido item de acordo Sumula 18 TCE/MT

7 – DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS – TERMO DE REFERENCIA

7.2 – Prestar consultoria presencial, atendendo as determinações legais com visitas técnicas de no mínimo 1 (uma) vez por semana, na sede da Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, resguardando a possibilidade de convocação pela Administração conforme a necessidade, bem como através consultas telefônicas, e mail, fax ou programas de troca de mensagens;

3 – DAS RATIFICAÇÕES

3.1. A partir da presente data, ficam RATIFICADOS todos os itens e anexos constantes do Edital de Licitação do Pregão Presencial n.º 008/2019, Processo Administrativo n.º 014/2019, que não foram alterados pelo presente Termo, surtindo todos os efeitos administrativos e jurídicos legais.

Juscimeira-MT, 11 De Abril de 2018.

Diva Maria Santos Trindade

Pregoeiro