DECRETO MUNICIPAL N° 031/2019
15 de Abril de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 031/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão, a Sra. ROSILDA DIAS DOS SANTOS, a partir do dia 01 de abril de 2019 do cargo de SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - A citada servidora foi nomeada via Decreto n° 068/2018 de 25 de julho de 2018.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 068/2018 de 25 de julho de 2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 28 DE MARÇO DE 2019.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.